Direito Ambiental
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o município de São Jerônimo (RS) a elaborar projeto técnico de encanamento e tratamento de esgotos no prazo de 60 dias, incluindo os valores da realização do projeto na lei orçamentária do exercício financeiro subsequente. O colegiado, de forma unânime, …
Leia mais »2014 foi o ano mais quente no Reino Unido desde 1910
O ano de 2014 foi o mais quente no Reino Unido desde que os dados começaram a ser coletados, em 1910 – informou a Agência Meteorológica Nacional (Met Office, em inglês), nesta segunda-feira (5). De acordo com os números provisórios divulgados na segunda-feira, 2014 registrou uma temperatura média de 9,9°C, …
Leia mais »Inscrições abertas para prêmio de biodiversidade
Para participar, os interessados devem preencher formulário online. Concurso é destinado a órgãos públicos, iniciativa privada, imprensa, terceiro setor e público em geral Estão abertas, até 13 de fevereiro de 2015, as inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade. Instituída pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a premiação reconhecerá ações e …
Leia mais »Pesca e comercialização da piracatinga será proibida até 2020
A partir do próximo dia 1º de janeiro de 2015, entra em vigor a moratória da pesca e comercialização da piracatinga em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional por um período de cinco anos, com o objetivo de proteger o boto-vermelho, o jacaré-açu e o jacaretinga, utilizados como …
Leia mais »Sul da Flórida/EUA convive com inundações por efeitos da mudança climática
O aumento do nível do mar, que se acelera devido aos efeitos das mudanças climáticas, já está causando contratempos em zonas litorâneas do sul do estado da Flórida (EUA), onde as autoridades reconheceram como primeiro passo que a região enfrenta um sério problema ambiental. Dos 5,5 milhões de habitantes do …
Leia mais »Emissão de gases de efeito estufa atinge níveis sem precedentes em 2014
Por Giselle Garcia Da Agência Brasil O maior e mais abrangente relatório sobre mudanças climáticas, divulgado em 2014 pelas Nações Unidas, mostrou que a humanidade vivencia a última chance de reverter o processo de aquecimento global. A síntese do quinto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla …
Leia mais »‘PIB sustentável’ do Brasil cresceu apenas 2% em 20 anos, diz estudo
Por Luís Guilherme Barrucho Da BBC Brasil em São Paulo Se toda a riqueza produzida pelo Brasil fosse dividida pelo total de habitantes do país em 1990, cada brasileiro levaria para casa R$ 3.999. Vinte anos depois, em 2010, a divisão desse bolo – conhecido pelos economistas como o PIB …
Leia mais »4 plantas que alertam se o ar que respiramos está poluído
Por: The Greenest Post A Organização Mundial da Saúde já alertou: 7 em cada 8 pessoas que vivem nas cidades mundo afora respiram ar com níveis depoluição acima do tolerável. Será que você faz parte dessa estatística? Estudo do Centro Nacional de Pesquisas Atmosféricas (NCar) descobriu quatro tipos de plantas que ‘deduram’ se o ar da sua …
Leia mais »O modo Ana Maria Pellini de agilizar licenças ambientais – Parte 2
Informações acessadas pela EcoAgência expõem outras atitudes da futura Secretária da Sema/RS que teve a gestão na Fepam questionada na Justiça Por Eliege Fante – especial para a EcoAgência A EcoAgência disponibiliza a segunda parte da reportagem “O modo Ana Maria Pellini de agilizar licenças ambientais”, cuja primeira parte foi …
Leia mais »O modo Ana Maria Pellini de agilizar licenças ambientais
Por Eliege Fante – Especial para a EcoAgência Parte 1 – Agilizar, liberar, desafogar, destravar as licenças ambientais são palavras de ordem da futura secretária do Meio Ambiente (Sema), indicada pelo Governo Sartori que toma posse no primeiro dia de 2015. Ana Maria Pellini mostrou a sua forma de gestão enquanto diretora-presidenta da …
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