Direito Ambiental
Por Luís Guilherme Barrucho
Da BBC Brasil em São Paulo
Se toda a riqueza produzida pelo Brasil fosse dividida pelo total de habitantes do país em 1990, cada brasileiro levaria para casa R$ 3.999. Vinte anos depois, em 2010, a divisão desse bolo – conhecido pelos economistas como o PIB per capita – seria de R$ 5.604, uma alta de 40%.
No entanto, segundo um novo indicador divulgado nesta quarta-feira (10), a economia brasileira teria crescido na verdade apenas uma fração disso: 2% em duas décadas.
A explicação: se por um lado, mais bens e serviços foram produzidos, por outro, mais recursos renováveis e não renováveis também foram gastos para alimentar esse crescimento. Além disso, por causa de flutuações de mercado, parte dessas matérias-primas também perdeu valor ao longo do tempo.
Ou seja, conclui o relatório, o Brasil ficou mais rico, mas a um ritmo inferior do que supõe a métrica tradicional.
Em sua segunda edição, o Índice de Riqueza Inclusiva (ou IRW, de Inclusive Wealth Index) mediu o desempenho econômico de 140 países entre 1990 e 2010 de forma a refletir a evolução do desenvolvimento sustentável nesse período.
Publicado a cada dois anos desde 2012, o levantamento não se restringe a analisar o quanto aumentou o PIB per capita no período – calcula o impacto na economia das mudanças em capital humano (mão de obra), capital natural (recursos naturais) e capital produzido (produção de bens e serviços) de cada país.
De forma geral, segundo aponta o relatório, os países apresentaram um crescimento bem mais expressivo quando analisado apenas seu desempenho econômico pelos critérios de PIB per capita. Entre 1990 e 2010, esse indicador registrou alta de 50%.
No entanto, quando as mudanças no capital humano, natural e produzido são consideradas, a economia mundial cresceu muito menos: apenas 6%.
De acordo com a pesquisa, o baixo nível de crescimento do capital humano (em termos de educação, aptidão e habilidades), combinado com vastas perdas no capital natural (terras agrícolas, florestas, reservas fósseis e minerais), explicam o mau desempenho do crescimento da economia global apesar dos enormes ganhos no capital produzido.
"O relatório desafia a perspectiva limitadora do PIB. E também destaca a necessidade de integrar a sustentabilidade na evolução econômica e no planejamento de políticas públicas", afirmou Partha Dasgupta, professor emérito de Economia da Universidade de Cambridge e um dos responsáveis pelo estudo.
"Olhar além do PIB e adotar um Índice de Riqueza Inclusiva internacionalmente é fundamental para que a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 se adeque aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU", acrescentou Dasgupta.
Perda de recursos
O Brasil não foi exceção entre os países que apresentaram desequilíbrios entre os critérios convencionais de medição do crescimento da economia e a alternativa proposta pelo IWI.
Entre 1990 e 2010, os economias per capita de Estados Unidos, Índia e China, por exemplo, cresceram respectivamente 33%, 155% e 523%. Já quando o desenvolvimento sustentável é analisado, a riqueza inclusiva desses países teria crescido 13%, 16% e 47% em duas décadas.
Outros países inclusive tiveram desempenho negativo quando avaliada a variação do IWI, como o Equador, onde o PIB per capita aumentou 37% e a riqueza inclusiva caiu 17%. A economia do Catar quase dobrou de tamanho (alta de 85%) segundo a medição tradicional, mas o IWI apresentou queda de 53%.
De acordo com o relatório, o crescimento populacional e a depreciação do capital natural são os dois principais fatores por trás da queda da geração de riqueza sustentável per capita na maioria dos países analisados.
O estudo acrescenta que a população aumentou em 127 dos 140 países analisados, enquanto o capital natural registrou trajetória inversa, caindo também em 127 das 140 nações avaliadas.
"Embora ambos os fatores tenham influenciado negativamente o crescimento da riqueza, as mudanças populacionais foram responsáveis pelas maiores reduções", destaca a pesquisa.
Fonte finita
No caso do capital natural, a situação do Brasil é curiosa. Apesar de ter a segunda maior cobertura florestal do mundo, com 56% do território dominado por florestas, o país foi um dos que mais perdeu capital florestal nos últimos anos, ao lado de Nigéria, Indonésia, Mianmar e Zimbábue, e acabou ultrapassado pela China.
O país asiático, por sua vez, lidera o ranking global, mas só tem 18% de seu território coberto por florestas, segundo o estudo, devido às diferenças de preço da madeira. A China tem mais áreas onde a matéria-prima pode ser extraída e vendida legalmente.
Além disso, acrescenta o relatório, o Brasil perdeu capital florestal entre 1990 e 2000 devido ao desmatamento e só começou a recuperá-lo na última década, quando medidas para conter a derrubada de árvores, como leis mais duras, foram tomadas pelo governo.
Por outro lado, o país ganhou capital natural ao aumentar o número de terras destinadas à agricultura.
O estudo alerta, no entanto, sobre o consumo desenfreado das matérias-primas que alimentou o crescimento econômico na década anterior, medido pelos critérios convencionais.
"Por mais de meio século, avaliamos o progresso das nações com base em quanto é produzido, consumido e investido; nós o medimos em dólares americanos e agregamos os dados em uma métrica fácil de ser comparada: o Produto Interno Bruto (PIB)", afirmou Anantha Duraiappah, diretor da Unesco / Instituto Mahatma Gandhi de Educação para Paz e Desenvolvimento Sustentável.
"A suposição implícita, no entanto, de que a fonte da qual depende esse crescimento é infinita claramente não é verdadeira. Menos de 50% dos 140 países analisados estão uma trajetória sustentável; mais da metade deles está consumindo além do que podem", acrescentou ele.
