Por Enio Fonseca e Marina Meyer (Um olhar sobre a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica no Brasil) Considerações iniciais sobre as concessões públicas: No artigo “A Difícil Vida Fácil de uma Concessão Pública”, escrito pelo especialista Décio Michellis e por Ênio Fonseca, que foi publicado no canal …
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Por Instituto Atmos País comprou 102,8 mil toneladas de resíduos sólidos somente no 1º semestre de 2024; gasto com esses materiais foi de US$ 146 mi O Brasil recicla 4% do lixo, conforme levantamento da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente) a partir de dados do SNIS (Sistema Nacional …
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Por Solange Costa, Victoria Weber e Clara Souza Nova Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono visa à descarbonização da matriz energética e à mitigação das emissões de GEE Em 2 de agosto de 2024, foi sancionada a Lei 14.948/2024, que dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio …
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Enio Fonseca O caso da EF 352- Ferrovia Ministro Alysson Paolinelli Ferrrovia EUA- BNSF Considerações iniciais As ferrovias são um dos meios de transporte relativamente recentes, seu surgimento está ligado diretamente com a Primeira Revolução Industrial, acontecimento histórico que sucedeu na Europa no final do século XVIII e início do …
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Por Enio Fonseca O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA é uma Fundação Pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e …
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Regulação dos bioinsumos: oportunidades e desafios por João Emmanuel Cordeiro Lima e Marcos Pupin* Bioinsumos são produtos elaborados a partir de componentes da biodiversidade que têm por objetivo aumentar a produtividade na agropecuária. Eles podem desempenhar funções como a melhoria da nutrição vegetal, o aumento de sua resistência a situações …
Leia mais »Para participar, os interessados devem preencher formulário online. Concurso é destinado a órgãos públicos, iniciativa privada, imprensa, terceiro setor e público em geral Estão abertas, até 13 de fevereiro de 2015, as inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade. Instituída pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a premiação reconhecerá ações e …
Leia mais »Por Luís Guilherme Barrucho Da BBC Brasil em São Paulo Se toda a riqueza produzida pelo Brasil fosse dividida pelo total de habitantes do país em 1990, cada brasileiro levaria para casa R$ 3.999. Vinte anos depois, em 2010, a divisão desse bolo – conhecido pelos economistas como o PIB …
Leia mais »Dados do suplemento da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) 2013 sobre Segurança Alimentar apontam que 7,2 milhões de brasileiros enfrentaram no ano passado situação grave de privação de alimentos, incluindo experiência de fome. O total é 35,7% menor que o registrado em 2009, quando foi realizada a última …
Leia mais »Ministra assinou portarias com listas de plantas e animais ameaçados. Houve aumento do número de espécies de animais em risco. A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira assinou nesta quarta-feira (17) as portarias que definem as novas Listas Nacionais de Espécies da Fauna e da Flora Brasileia Ameaçadas de Extinção. O …
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Direito Ambiental
