Por Enio Fonseca, Decio Michellis Jr. e Fernando Luiz Zancan “Não haverá transição energética a menos que possamos encontrar novas tecnologias que reduzam o custo das energias renováveis… A vida é mais importante que o futuro”. (Larry Fink, CEO da BlackRock) Os Conceitos O tema Transição Energética vem sendo discutido …
Leia mais »ESG: O que fazer quando há conflito entre o “E” e o “S”?
Por Giovanna Parga Martinez e Victoria de Weber A agenda de governança ambiental, social e corporativa – conhecida pela sigla ESG (do inglês, Environmental, Social and Corporate Governance) – vem norteando as empresas e corporações na hora de tomar decisões. Esse movimento busca garantir que as companhias considerem os impactos …
Leia mais »Para CNA, decisão do STF sobre compensação ambiental traz segurança jurídica
Por CNA Segundo entidade, Supremo manteve entendimento do Código Florestal em julgamento concluído na quinta (24) A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considerou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compensação de reserva legal em propriedades rurais traz segurança jurídica aos produtores. Os ministros do …
Leia mais »Assinada a “Repactuação de Mariana”. Agora a nova governança.
Por Enio Fonseca Solenidade de assinatura da repactuação 25/10/2024 Considerações iniciais O ano era 2019. Estava assumindo a Superintendência do IBAMA em Minas Gerais. José Carlos Carvalho, que foi diretor do IEF/MG, do IBDF, do IBAMA, Secretário de Meio Ambiente e do desenvolvimento sustentável de MG, e Ministro do Meio …
Leia mais »O tombamento Provisório e a impossibilidade de eternização do seu procedimento
Por Camilla Pavan Costa No artigo Tombamento provisório e a impossibilidade de eternização do seu procedimento, fala-se da importância de se observar o prazo do processo de tombamento, como forma de evitar a eternização da restrição ao direito de propriedade. Como mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, a Constituição …
Leia mais »O FUTURO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
Por Enio Fonseca e Marina Meyer (Um olhar sobre a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica no Brasil) Considerações iniciais sobre as concessões públicas: No artigo “A Difícil Vida Fácil de uma Concessão Pública”, escrito pelo especialista Décio Michellis e por Ênio Fonseca, que foi publicado no canal …
Leia mais »APPs: Um Compromisso com a Vida?
Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A cada novo evento ou tragédia ambiental uma “enxurrada” de justificativas, explicações e propostas (raramente técnica e economicamente viáveis) são apresentadas inclusive a desocupação de APPS em áreas já consolidadas. Mesmo que estas ocorrências estejam devidamente registradas nos últimos 524 anos. A última …
Leia mais »Baixe Grátis – Energia Nuclear: o Despertar da Força
Por Enio Fonseca e Decio Michellis A energia é o sangue vital de uma economia. Deve ser abundante, acessível, confiável, despachável e robusta. A busca pela esperança em tempos sombrios de insegurança energética crescente, fruto de eventos climáticos extremos, conflitos armados e guerras econômicas, exige que tomemos decisões rápidas sobre …
Leia mais »O Licenciamento Ambiental para Linhas de Transmissão e o Leilão nº 02/2024
Por Daniela Garcia Giacobbo Do Leilão de Transmissão nº 02/2024, agendado para o próximo dia 27/09, com a oferta de três lotes, para seis estados, de acordo com o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, para a construção de 784 km de linhas de transmissão e de …
Leia mais »Brasil recicla apenas 4%, mas importa lixo para a indústria
Por Instituto Atmos País comprou 102,8 mil toneladas de resíduos sólidos somente no 1º semestre de 2024; gasto com esses materiais foi de US$ 146 mi O Brasil recicla 4% do lixo, conforme levantamento da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente) a partir de dados do SNIS (Sistema Nacional …
Leia mais »