quarta-feira , 22 janeiro 2020
Home / Arquivos de Tags: Direito Ambiental (página 3)

Arquivos de Tags: Direito Ambiental

Parques de papel

thumb_car

por Paulo de Bessa Antunes. O território brasileiro é de aproximadamente 8.500.000 km2 dos quais, segundo dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, cerca de 2.544.917 km2 estão destinados às diferentes tipologias de Unidades de Conservação, excluídas as Terras Indígenas e quilombolas. Da superfície da terra, cerca de 14,7 …

Leia mais »

A Instrução Normativa do IBAMA que estabelece os procedimentos para os casos de delegação previsto na Lei Complementar nº 140/2011

Direito-Ambiental-thumb-20

Conheça o texto da IN do Ibama nº 8/2019, publicada no dia 28/02/2018, a qual trata dos procedimentos internos para os casos de delegação que já estão previstos na Lei Complementar nº 140, de 2011. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO …

Leia mais »

Agência Nacional de Mineração publica resolução sobre barragens construídas ou alteadas a montante

thumb-post-editorial-samarco-mariana

A presente Nota tem o objetivo de municiar de esclarecimentos a proposição de nova resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) no tema de segurança de barragens, focado nas barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, além de outras especificidades referentes ao tema. O histórico de acidentes recentes em …

Leia mais »

Terras indígenas, adeus?

thumb-silvicula

por Paulo de Bessa Antunes.   Os indígenas formam um dos três pilares básicos da construção do povo brasileiro, somando-se aos negros que para cá vieram compulsoriamente e os europeus que acorreram às novas terras, em sua maioria voluntariamente. Ao longo de 500 anos as suas terras foram sendo ocupadas, …

Leia mais »

Notas sobre o SISNAMA e sobre a estrutura do IBAMA – Uma contribuição para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro

Direito-Ambiental-thumb-71

por Antonio Fernando Pinheiro Pedro. As presentes notas foram apresentadas pelo articulista  como subsídio à equipe encarregada de formular a agenda de mudanças estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Instalado o novo governo, entendo interessante divulgar essas breves anotações, como forma de …

Leia mais »

TRF4 mantém ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito por obra sem licenciamento ambiental

Direito-Ambiental-thumb-66

O ex-prefeito de Capão da Canoa (RS) Valdomiro de Matos Novaski, que exerceu o mandato entre 2012 e 2016, e os ex-secretários Luís Roberto Treptow da Rocha, de Meio Ambiente e Planejamento, e Joel de Matos Novaski responderão ação de improbidade administrativa por terem promovido as obras de revitalização do …

Leia mais »