Por Rodrigo Birkhan Puente A responsabilidade civil da União, no contexto das enchentes no Rio Grande do Sul, é um tema de grande relevância jurídica e social. As enchentes que assolaram o Estado causam danos significativos às populações locais, afetando a vida, a saúde, a segurança e a propriedade dos …
Leia mais »Enchente no Rio Grande do Sul: A lei da natureza não é jurídica
Por Maurício Fernandes A enchente no Rio Grande do Sul ocorreu no momento em que as leis mais protetivas vigoram Da minha janela, sem luz e sem água, é possível observar um local seco, que serve de ponto de concentração das inúmeras equipes de salvamento, mesmo a 1.800 metros de …
Leia mais »Direito Ambiental e desastres – Apontamentos e vídeo do 6º Bate-papo virtual
O 6º Bate-papo Virtual que teve como tema “Direito Ambiental e Desastres”, onde foram debatidas questões jurídicas que envolvem os desastres ambientais vivenciados em nível nacional, a exemplo do rompimento das barragens de mineração, poluição marinha no Nordeste, enchentes, etc. O evento foi realizado no dia 10/03/2020 e mal sabíamos …
Leia mais »Projeto prevê que multa por infração ambiental seja revertida para recuperar a região afetada
por Maurício Fernandes*. O Projeto de Lei n. 5067/2016, de autoria do Senador Mineiro Antônio Anastasia, busca alterar a Lei n. 9.605/98 para que, no caso de desastre ambiental, o valor da sanção de multa aplicada ao responsável seja aplicada na região afetada, com a finalidade de recuperação ambiental e …
Leia mais »Vulnerabilidade ambiental: estudo conclui que desastres ambientais impactam as cidades de forma diferente
A maioria dos pequenos municípios brasileiros, cuja população é composta por até 100 mil habitantes e onde está concentrada metade da população brasileira, não tem um fundo de financiamento de ações de adaptação a mudanças ambientais, como a elevação da temperatura e do volume de chuvas, ou de aumento da …
Leia mais »Mineradora deverá indenizar famílias afetadas por desastre ambiental em MG
Decisão do STJ vai orientar a solução de processos idênticos que tramitam nas instâncias inferiores. A Mineração Rio Pomba Cataguases deverá recompor os danos materiais e morais decorrentes do vazamento de lama tóxica que deixou famílias desabrigadas nos municípios de Muriaé e Miraí, em MG. Segundo entendimento da 2ª seção …
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