quarta-feira , 8 fevereiro 2023
Home / Arquivos de Tags: dano ambiental

Arquivos de Tags: dano ambiental

TRF1 – É possível propor ação de dano ambiental mesmo antes da localização e da identificação de infratores

Imagem: Conred Guatemala/Flickr

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença em ação civil pública por dano ambiental movida pelo MPF e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proferida pela Seção Judiciária do Pará (SJPA). O pedido dos entes …

Leia mais »

DECISÃO: Mantida condenação de acusado de desmatar 57 hectares de floresta amazônica em área de preservação ambiental

Imagem: Bruno Kelly/Amazônia Real

“A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA que condenou um réu a dois anos de reclusão em razão de ter desmatado 57,96 hectares em área de preservação ambiental, a qual teria invadido e ocupado irregularmente, localizada …

Leia mais »

Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição se reúne pela primeira vez

Imagem: Rodrigo Soldon/Flickr

“A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou sexta-feira (18/11) a audiência de instalação da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, instituída no âmbito da Ação Civil Pública 5012843-56.2021.4.04.7200. Composta por representantes da sociedade civil, a função da câmara é colaborar com o Poder Judiciário na …

Leia mais »

Diagnósticos e Prognósticos Ambientais. Conforme divulgado. Algumas considerações

por Engº Enio Fonseca   Abertura: 12/07/1985   Amazônia está perto de ponto irreversível e pode virar deserto, dizem cientistas Por Roberta Jansen – O Estado de S.Paulo 12 de novembro de 2021) Reunidos na COP-26, especialistas alertam que desmatamento, queimadas e mudanças climáticas tornarão inviável a regeneração da mata …

Leia mais »

Quiosque construído em área de preservação permanente na praia de Torres (RS) deve ser demolido

Foto de praia

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de um quiosque localizado na Praia Grande em Torres (RS), que foi construído sobre área de dunas. O empreendimento foi considerado irregular pela 3ª Turma da corte, pois a edificação está em local de preservação permanente …

Leia mais »