Arquivos de Tags: agricultura

“Plantas de diferentes espécies, como numa floresta, são encontradas no sítio das Mangueiras, no município de Florestal, na região metropolitana de Belo Horizonte. Só que, diferentemente da floresta, a produção feita pelo homem será comercializada. Em 1 hectare (ha) foi desenvolvido um modelo de agricultura ainda pouco utilizada no país: …

Brasília (30/08/2016) – Por divergência de interpretação da legislação, pelo Ministério do Meio Ambiente, em relação ao licenciamento ambiental, na Bahia, mais de 400 mil hectares estão embargados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), penalizando os produtores do estado. Visando a solução da questão, …

Uma grande novidade para o Direito Ambiental no Rio Grande do Sul foi a publicação da Lei Estadual nº 14864, de 11/05/2016, que institui a Política Estadual do Biometano – Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano. A referida Lei tem por objetivo apoiar e incentivar o …

Ministério do Meio AmbienteConselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO N o 334, DE 3 DE ABRIL DE 2003 Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, em conformidade com as competências que lhe foram conferidas …

Mensagem de veto Dispõe sobre a política agrícola.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Dos Princípios Fundamentais         Art. 1° Esta lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e …

Regulamento (Vide Decreto nº 86.955, de 1982) Dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, destinados à agricultura, e dá outras providências. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou …

O desmatamento de florestas tropicais no Hemisfério Sul tem acelerado o aquecimento global e ameaça a produção mundial de alimentos ao distorcer os padrões de chuva na Europa, na China e no meio-oeste dos Estados Unidos, de acordo com estudo divulgado nesta quinta-feira (18) na revista “Nature Climate Change”. Até …

Após consumirem água de riacho e poço, pessoas passaram mal. Fato ocorreu em Cacique Doble, onde substância proibida foi apreendida. O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga uma possível contaminação por agrotóxicos de um riacho e um poço artesiano em Cacique Doble, no Norte do Rio Grande do Sul. …

O Dia Mundial do Solo será comemorado pela primeira vez nesta sexta-feira (5). O objetivo é mobilizar a população para a importância de preservar e utilizar corretamente os solos e a necessidade de sua recuperação, devido a práticas como desmatamento e uso agrícola inadequado. A data, no entanto, não vem …

Nesta quarta-feira (3), data que marca o Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, a população brasileira sairá às ruas em diversas cidades para denunciar o agronegócio e os danos causados pelo modelo agrícola predominante no país. Além disso, os manifestantes vão exigir mais estímulo à agroecologia, uma alternativa à …