STJ disponibiliza artigos sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça disponibiliza uma série de artigos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. São abordados temas como a figura do consumidor-gerador e a responsabilidade compartilhada de preservar o meio ambiente.

 

Baixe e leia gratuitamente o material:

 

1- A lei da nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos face ao sistema de coleta seletiva do município de Santa Maria

2- Os desafios para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos frente à figura do consumidor-gerador

3- Relação de consumo e meio ambiente: proposta de responsabilização efetiva das fabricantes e comerciantes de bens e serviços pelo recolhimento dos residuos sólidos dos produtos comercializados

 

Fonte: Superior Tribunal de Justiça