quarta-feira , 22 maio 2024
Home / Arquivos de Tags: Superior Tribunal de Justiça

Arquivos de Tags: Superior Tribunal de Justiça

Averbação de informações ambientais na matrícula do imóvel é ampliada

Averbação de informações ambientais na matrícula do imóvel é ampliada

Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais facultativas na matrícula do imóvel A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram. Para que quando for pertinente, a averbação de informações ambientais na matrícula …

Leia mais »

Terceira Turma permite rescisão de pacto de exploração ambiental por violação da boa-fé objetiva

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, apesar de reconhecer violação da boa-fé objetiva em contrato acessório de exploração sustentável de área ambiental, rejeitou o pedido para a sua resolução, sob o argumento de que ainda seria possível mantê-lo, …

Leia mais »

Ministros apresentam jurisprudência ambiental do STJ em congresso internacional

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentaram, no dia 10/12, a jurisprudência da Corte aos participantes do Congresso Internacional de Direito Ambiental, que se realizou por dois dias na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF).  Dividido em duas etapas, o painel contou com a participação dos ministros Ari Pargendler, Humberto …

Leia mais »