Direito Ambiental
Queimadas no Brasil: O ano de 2024 foi alarmante para o meio ambiente no Brasil. De acordo com o MapBiomas, a área queimada no país cresceu 79% em relação a 2023. Ao todo, o fogo destruiu um território equivalente ao tamanho da Itália. Diante desse cenário preocupante, o STF determinou que a União e os estados apresentem planos emergenciais para conter as queimadas.
O avanço das queimadas em números
Segundo o relatório do MapBiomas Fogo, 34,6 milhões de hectares foram queimados em 2024. Esse número representa um grande salto em relação aos 19,3 milhões de hectares de 2023. Além disso, a maior parte da destruição ocorreu no Cerrado e na Amazônia, biomas altamente sensíveis ao desmatamento e às mudanças climáticas.
Por consequência, especialistas apontam que a maioria dos incêndios tem origem humana. O desmatamento ilegal e práticas agropecuárias inadequadas estão entre as principais causas. Com isso, o impacto ambiental é enorme. O fogo destrói a biodiversidade, agrava a crise climática e libera grandes quantidades de gases poluentes.
STF exige ações imediatas do governo
Por causa desse cenário preocupante, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União e os estados apresentem planos emergenciais para combater as queimadas. A decisão veio após uma ação movida por entidades ambientais. Com isso, o objetivo é responsabilizar o poder público e garantir medidas concretas para evitar novos recordes de destruição em 2025.
Além da exigência de planos emergenciais, o STF reforça a necessidade de políticas ambientais mais rígidas. Além disso, a Corte destacou a importância de uma ação coordenada entre os diferentes níveis de governo. Portanto, o combate às queimadas passa por fiscalização, regulamentação do uso do solo e incentivo a práticas sustentáveis na agricultura e pecuária.
Conclusão
O aumento das queimadas no Brasil em 2024 acendeu um alerta global. O desmatamento e o uso irresponsável do fogo continuam sendo os principais vilões da crise ambiental. Portanto, medidas urgentes são necessárias para frear essa destruição. Com a decisão do STF, espera-se que a União e os estados consigam estruturar ações eficazes antes que novos recordes de devastação sejam registrados.
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