segunda-feira , 30 janeiro 2023
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Arquivos de Tags: gestão ambiental

Gestão Ambiental Pública por meio de Colegiado – A experiência de Minas Gerais através do COPAM

Trata-se de um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, do qual o secretário é seu presidente.

Por Ênio Fonseca* 1) Considerações iniciais O ano era 1985. Chefiava o Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do Instituto Estadual de Florestas- IEF, então vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura. Minas Gerais tinha um instituto de governança ambiental inovador, o COPAM, Conselho de Política Ambiental. Naquele ano, representando a …

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Mudanças na gestão ambiental brasileira urgem e são necessárias

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por Georges Humbert. Neste mês de junho, quando se comemora a Semana Mundial do Meio Ambiente, fala-se ainda mais em proteção e preservação deste bem fundamental. Recorrentemente, potencializa-se a crítica ao atual governo federal, especialmente à Presidência da República e ao Ministério de Meio Ambiente. Comum também se conferir supra …

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Porto Alegre/RS – Aprovadas novas regras para corte de árvores

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (17/12) projeto de lei complementar e Mensagem Retificativaque tratam de procedimentos para supressão, transplante e poda de árvores na cidade. O PLC 013/13 é de autoria do Executivo. O projeto ainda define as compensações e as punições em caso de descumprimento das regras. …

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