Direito Ambiental

Apenas a utilização de áreas degradadas, Mato Grosso poderia ampliar em quase oito vezes a produção de cana-de-açúcar. A participação atual do estado, embora pequena para o país, poderia exercer grande influência na produção do Centro-Oeste, que se destaca entre as demais regiões brasileiras no cultivo da cana.  De acordo …

  André Trigueiro* Os brasileiros entraram com grande entusiasmo na era da eletrônica, mas com pouquíssima disposição de reciclar o lixo eletrônico. Segundo Ministério do Meio Ambiente, guardamos, no Brasil, 500 milhões de aparelhos sem uso em nossas casas. É muito lixo eletrônico. Quando se pensa em mundo, então, o …

      A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente do DF, que considerou regular o ato de interdição praticado pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF – IBRAM em desfavor do estabelecimento Gourmet …

Trípoli, do PV, fez 132.313 votos e foi o vereador mais votado do Brasil. Primeiro colocado na eleição da capital paulista, Trípoli foi autor da lei Cidade Limpa. Muitos políticos ainda não se deram conta da importância do combate efetivo à poluição visual. São Paulo mais uma vez dá exemplo. …

O novo regime automotivo, regulamentado ontem com o Decreto 7.819, tem o objetivo de criar mais empregos no Brasil, estimular o desenvolvimento de inovação tecnológica no país e reduzir o consumo de combustível, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo adotou um misto de ameaça de aumento de …

  Candidatos à prefeitura da capital paulista aprovam fim de outdoors na cidade, mas ressaltam importância de recuperação de mobiliário urbano.   Por Marta Bernardo Cesar   Os candidatos mais bem colocados na disputa à prefeitura paulistana entendem de maneira positiva a regulamentação da exploração de publicidade em pontos de …

Você conhece como funciona uma usina que produz energia permanentemente e sem poluir? Veja o que está sendo feito no Brasil: Usina de ondas do Pecém

      A Associação Brasileira do Consumidor (Abracon) não terá de recolher taxa judiciária em ação civil pública que pleiteia que os poupadores do município do Rio de Janeiro sejam indenizados pelos prejuízos decorrentes do Plano Cruzado. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …

  A Câmara analisa proposta que estabelece uma série de incentivos para a produção e a comercialização de energia renovável. O Projeto de Lei 3924/12, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), prevê a diminuição da conta paga pelos consumidores que também produzem energia elétrica, incentivos fiscais para as pequenas geradoras de …

  As empresas de cosméticos poderão ser obrigadas a recomprar as embalagens usadas de vidro e plástico dos seus produtos, para reutilização. A determinação consta no Projeto de Lei 4122/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), em tramitação na Câmara. A recompra poderá ser feita diretamente na rede revendedora dos …