Direito Ambiental
A agricultura familiar é a mais nova parceria do Ministério do Meio Ambiente no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na tarde desta terça-feira (27), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), durante …
Leia mais »Brasil proíbe pesca de tubarões para comércio de barbatana
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella assinou nesta segunda-feira (26), a Instrução Normativa Interministerial conjunta com o Ministério do Meio Ambiente proibindo no Brasil a pesca de tubarões e raias apenas para o comércio de barbatana. A Instrução estabelece normas e procedimentos para o desembarque, o transporte, …
Leia mais »Maus presságios em Doha
Os eventos climáticos extremos, incluindo inundações e secas, se intensificaram por causa do aquecimento global e provocaram prejuízos de milhares de milhões de dólares este ano. Mas o que está por vir é muito pior. O alerta é do Banco Mundial, da Agência Internacional da Energia e, inclusive, da grande …
Leia mais »Conferência do clima precisa negociar novos mecanismos financeiros
Os recursos financeiros que os países ricos prometeram aos mais pobres para que enfrentem problemas climáticos terminam em 2012. O dinheiro prometido era pouco – US$ 30 bilhões, em três anos – e, mesmo assim, não chegou totalmente ao destino. Pior: depois disso não há mais nenhum compromisso firme para …
Leia mais »A influência dos desastres naturais que ocorrem no Brasil sobre a saúde das populações humanas
O termo “desastre” é designado para tratar de resultados adversos provocados por eventos distintos; no que tange aos desastres naturais, estes podem estar relacionados com a geodinâmica terrestre externa (causa eólica; relacionados com temperaturas externas; com o incremento ou com a intensa redução das precipitações hídricas), assim como com a …
Leia mais »Concessionária deve provar que hidrelétrica não causou danos a pescadores
Com base no princípio da precaução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inversão do ônus da prova e impôs à concessionária responsável a obrigação de demonstrar que a construção da hidrelétrica de Porto Primavera (SP) não causou dano aos pescadores paulistas pela redução da população …
Leia mais »Concessionária deve provar que hidrelétrica não causou danos a pescadores
Com base no princípio da precaução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inversão do ônus da prova e impôs à concessionária responsável a obrigação de demonstrar que a construção da hidrelétrica de Porto Primavera (SP) não causou dano aos pescadores paulistas pela redução da população …
Leia mais »Governo estuda adiar fim dos lixões porque apenas 14% municípios têm coleta seletiva
CicloVivo Apenas 766 municípios brasileiros, cerca de 14% do total, operam programas de coleta seletiva. O governo federal já cogita adiar o prazo de até 2014 para os municípios cumprirem as metas, como a instauração da coleta seletiva e o fim dos lixões. As informações foram divulgadas durante a …
Leia mais »Retrofit verde: a grande tendência para cortar gastos nas edificações
O setor da construção civil é sabidamente um dos que mais provoca impactos ambientais. Para reduzir esses danos, uma tendência que ganha destaque cada vez maior em todo o mundo é o chamado Retrofit. Alguns exemplos de ações que vem sendo adotadas de forma crescente nas obras são o ajuste …
Leia mais »Agrotóxicos: Promotoria do Consumidor celebra TAC com entidades e órgãos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com diversas entidades e órgãos que integram a cadeia de produtos hortigranjeiros em relação ao controle de agrotóxicos. O Termo foi assinado com a Ceasa/RS (Centrais de Abastecimento do Rio …
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