quarta-feira , 9 outubro 2024
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Arquivos do Blog

DireitoAmbiental em Foco nº 022 – 17/02/2017

Leia Ainda: Justiça Federal libera criação de gado e plantio dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra, onde fica a nascente do São Francisco Licenciamento ambiental eletrônico: Rio Grande do Sul institui e torna obrigatório o Sistema Online de Licenciamento Ambiental – SOL Fiscalização sobre as áreas particulares ainda …

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DireitoAmbiental em Foco nº 021 – 01/02/2017

Leia Ainda: A Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa Justiça Federal libera criação de gado e plantio dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra, onde fica a nascente do São Francisco Centro de Atendimento a Emergências Ambientais do Porto de São Sebastião completa cinco anos Sentença condena proprietário …

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DireitoAmbiental em Foco nº 020 – 17/01/2017

Leia Ainda: As lições do desastre ambiental de Mariana/MG – Editorial de DireitoAmbiental.Com Reparação do dano ambiental via TAC afasta fundamento para Ação Civil Pública Brasil proíbe pesca de tubarões para comércio de barbatana ADVOGADOS FUNDAM A UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL – UBAA

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DireitoAmbiental em Foco nº 019 – 03/01/2017

RETROSPECTIVA 2016! Leia Ainda: IBAMA faz confusão entre responsabilidade administrativa e civil ambiental ao multar o Banco Santander por financiar o plantio de grãos em áreas embargadas na Amazônia Licenciamento Ambiental: Justiça reconhece ilegalidade do indeferimento sumário da Licença LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, FALTA DE LICENÇA E LICENCIAMENTOS PENDENTES Cadastro …

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DireitoAmbiental em Foco nº 018 – 16/12/2016

Leia Ainda: IBGE disponibiliza informações geoespaciais com mapeamento de recursos naturais no território nacional Reparação do dano ambiental via TAC afasta fundamento para Ação Civil Pública TRF4 determina demolição de imóvel construído na Praia de Laguna e a recuperação da área ambiental Vulnerabilidade ambiental: estudo conclui que desastres ambientais impactam …

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DireitoAmbiental em Foco nº 017 – 30/11/2016

Leia Ainda: Tributação ambiental: ICMS Ecológico rende R$ 54 milhões aos municípios do Mato Grosso do Sul que preservam a natureza Devido processo administrativo: apreensão de madeira desacompanhada de documentos não leva à presunção de irregularidade ambiental Mantida condenação criminal de homem que utilizava notas fiscais e ATPFs falsas para …

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DireitoAmbiental em Foco nº 016 – 16/11/2016

Leia Ainda: IBAMA faz confusão entre responsabilidade administrativa e civil ambiental ao multar o Banco Santander por financiar o plantio de grãos em áreas embargadas na Amazônia ICMBIO não possui competência para desapropriar ou para promover desapropriação Crimes ambientais: é inepta a denúncia que não apresenta nexo causal entre o …

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DireitoAmbiental em Foco nº 015 – 03/11/2016

Leia Ainda: Decreto cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Tribunal Constitucional da Espanha anulou a decisão da Catalunha que proibia as touradas Meio ambiente: Carro à combustão será proibido na Alemanha Planejamento urbano: estudo estima impactos na saúde

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DireitoAmbiental em Foco nº 014 – 17/10/2016

      Leia Ainda: Lei cearense que regulamentava a vaquejada é declarada inconstitucional pelo STF ADVOGADOS FUNDAM A UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL – UBAA STJ condena construtora por danos ambientais em praia de Florianópolis/SC STF mantém lei municipal que proíbe transporte de tração animal em Porto Alegre/RS

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DireitoAmbiental em Foco nº 013 – 03/10/2016

Leia Ainda: Preservação do Meio Ambiente: Avança no Congresso Projeto de Lei que cria fundo para recuperação de nascentes Crime ambiental: TRF1 decide que porte de utensílios de pesca não configura crime A inobservância do prazo legal de 30 dias para julgamento do auto de infração ambiental não afasta a …

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