terça-feira , 15 outubro 2024
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Arquivos do Blog

DireitoAmbiental em Foco nº 030 – 16/06/2017

Leia Ainda: Bioma Mata Atlântica sobre desmatamento recorde Estudo aponta que pelo menos 75% das águas mineiras têm contaminação fecal além do permitido Infração ambiental: veterinário que criava aves exóticas terá que pagar multa ao IBAMA Crimes ambientais: Fuga do local do desmatamento não caracteriza crime de obstrução à fiscalização …

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DireitoAmbiental em Foco nº 028 – 15/05/2017

Leia Ainda: Relator do Projeto de nova lei de licenciamento ambiental retira pedido de urgência após ofício da OAB Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade TRF4 nega demolição de casa em área de preservação permanente localizada em área urbana consolidada e de povoamento estimulado pelo município Crimes ambientais: captação de …

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DireitoAmbiental em Foco nº 027 – 02/05/2017

Leia Ainda: Liminar assegura o direito de posse e guarda doméstica de um papagaio para uma senhora de 82 anos de idade TRF5 reconhece direito de permanência de barracas autorizadas pela União na Praia do Futuro, em Fortaleza-CE Pesquisadores da USP isolam bactéria presente em águas turvas e poluídas capaz …

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DireitoAmbiental em Foco nº 026 – 17/04/2017

Leia Ainda: A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DECORRENTES DOS DANOS AMBIENTAIS INDIVIDUAIS TJMS suspende artigos de lei municipal que fixou critérios dos atos de poluição sonora diferenciados das regras gerais previstas pela lei federal Comentários sobre o novo Decreto estadual que trata das infrações administrativas no RS …

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DireitoAmbiental em Foco nº 025 – 04/04/2017

Leia Ainda: Proprietário rural é condenado pela prática de crime ambiental de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação TJMS suspende artigos de lei municipal que fixou critérios dos atos de poluição sonora diferenciados das regras gerais previstas pela lei federal Ocupação irregular: Prefeitura …

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DireitoAmbiental em Foco nº 024 – 17/03/2017

Leia Ainda: Concessionárias de exploração de petróleo e gás natural serão obrigadas a investir na pesquisa de novas fontes de energias renováveis Mineradora é proibida de explorar área localizada no Parque Estadual da Serra da Tiririca e deve promover a regeneração da área a partir de um plano de recuperação …

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DireitoAmbiental em Foco nº 023 – 01/03/2017

Leia Ainda: TRF3 reconhece a competência da polícia miliar para lavrar auto de infração em matéria ambiental 10 anos após a sanção da Lei do Saneamento Básico 1 em cada 3 casas do país ainda não tem esgoto Desmatamento na Amazônia Legal: aquisição fraudulenta de créditos virtuais no sistema eletrônico …

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