sábado , 20 abril 2024
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DireitoAmbiental em Foco nº 039 – 01/11/2017

Leia Ainda: Edificação e benfeitoria ilegal em área de unidade de conservação não gera direito à indenização pelo Poder Público  Prefeitura de Palhoça é condenada a recuperar o Rio da Madre na Praia do Embaú-SC  Justiça reconhece que Município detém competência para reduzir faixa de APP de lago em área …

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DireitoAmbiental em Foco nº 038 – 17/10/2017

Leia Ainda: Justiça reconhece que Município detém competência para reduzir faixa de APP de lago em área que deixa de ser rural Nova regulação sobre a logística reversa Condomínio de luxo é condenado por propaganda enganosa ao omitir que foi construído em cima de um antigo lixão TRF1 determina demolição …

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DireitoAmbiental em Foco nº 037 – 03/10/2017

Leia Ainda: Publicação da Agência Nacional de Águas revela que menos da metade dos esgotos do país é coletada e tratada Nova regulação sobre a logística reversa Justiça reconhece que Município detém competência para reduzir faixa de APP de lago em área que deixa de ser rural Primeira Ação Civil …

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DireitoAmbiental em Foco nº 036 – 16/09/2017

Leia Ainda: O Decreto nº 9.142/2017 não revogou a proteção ambiental na Amazônia A responsabilidade civil ambiental na sucessão entre empresas: a solidariedade e a obrigação propter rem TRF4 determina que o Estado do Rio Grande do Sul e o Ibama devem elaborar e implantar projeto de contenção do mexilhão …

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DireitoAmbiental em Foco nº 035 – 01/09/2017

Leia Ainda: TRF1 aumenta pena de réu que desmatou mil hectares de floresta amazônica nativa na Estação Ecológica da Terra do Meio TRF1 reconhece direito de conversão de infração administrativa em prestação de serviços para idoso multado por manter pássaros silvestres em cativeiro Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010 – Política …

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DireitoAmbiental em Foco nº 034 – 16/08/2017

Leia Ainda: Breves considerações acerca da decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região relativa a questão do Coral-sol na Baía de Ilha Grande Município pode legislar estipulando multa para os proprietários de veículos automotores que emitem fumaça acima de padrões considerados aceitáveis Breves considerações acerca do recente acórdão 1432/2017 …

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DireitoAmbiental em Foco nº 033 – 01/08/2017

Leia Ainda: Breves considerações acerca do recente acórdão 1432/2017 do TCU, publicado dia 10/7/2017 Infração administrativa ambiental: TRF4 mantém multa a comerciante que mantinha depósito de madeira ilegal Municípios podem legislar sobre o uso obrigatório de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais locais Funções sociais da cidade: conteúdo jurídico

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DireitoAmbiental em Foco nº 032 – 17/07/2017

Leia Ainda: Funções sociais da cidade: conteúdo jurídico Município de Campo Grande é condenado a resolver problema de erosão em córrego Julgado do TRF4 analisa o prazo prescricional do direito de indenização de proprietários rurais que sofreram limitação administrativa pela criação de unidade de conservação Município pode legislar estipulando multa …

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DireitoAmbiental em Foco nº 031 – 03/07/2017

Leia Ainda: IBAMA possui legitimidade ativa para ajuizar Ação Civil Pública em matéria ambiental Empresa carbonífera é condenada por dano moral ambiental coletivo decorrente de transbordamento de água ácida da bacia de acumulação TRF4 afasta o princípio da vedação ao retrocesso em matéria ambiental em questão envolvendo empreendimento imobiliário Bioma …

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