terça-feira , 15 outubro 2024
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Arquivos do Blog

DireitoAmbiental em Foco nº 012 – 14/09/2016

Leia Ainda: Responsabilidade civil ambiental: Baixe o Ebook com os artigos do Colóquio “A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental” realizado em Lisboa Uso de chumbo em tintas será limitado para evitar danos à saúde e ao meio ambiente Licenciamento ambiental da atividade agrária: Liminar suspende emissão de Autorização Provisória de …

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DireitoAmbiental em Foco nº 011 – 31/08/2016

Leia Ainda: Proibida a criação de animais para extração de peles no Paraná Responsabilidade cível solidária em matéria ambiental abrange cliente de fornecedor irregular Responsabilidade penal ambiental: STJ afasta o princípio da insignificância em caso de pesca irregular Sanções Administrativas Ambientais: Projeto visa aumentar o valor máximo de multa ambiental

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DireitoAmbiental em Foco nº 010 – 15/08/2016

Leia Ainda: A agroecologia, o direito e a militância ambiental: verdades e mitos Meio ambiente e sustentabilidade: resíduos da criação de animais e da agricultura viram energia no RS Ocupação irregular da faixa de proteção ambiental: proprietário deve remover edificação construída em área próxima à Usina Hidrelétrica – UHE Responsabilidade …

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DireitoAmbiental em Foco nº 008 – 15/07/2016

Leia Ainda: Gestão ambiental é estrategicamente importante para o desenvolvimento econômico: Burocracia ambiental faz Minas perder R$ 10 bi em um ano Cadastro Ambiental Rural: Breves considerações sobre a prorrogação do CAR pela Lei nº 13.295, de 14 de junho de 2016 Leia a sentença que anulou autuação do IBAMA …

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DireitoAmbiental em Foco nº 007 – 30/06/2016

Leia Ainda: Danos ao meio ambiente: TRF4 determina que Beach Clubs de Jurerê Internacional deverão ser removidos em 30 dias Gestão ambiental é estrategicamente importante para o desenvolvimento econômico: Burocracia ambiental faz Minas perder R$ 10 bi em um ano Operação Comburente (RS): Polícia Civil e Ministério Público intensificam fiscalização …

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DireitoAmbiental em Foco nº 006 – 15/06/2016

  Leia Ainda: Os quatro mitos do e no direito ambiental brasileiro IV Congresso de Direito Ambiental Internacional – Dom Helder Câmara, Belo Horizonte-MG Leia a sentença que anulou autuação do IBAMA por falta de motivação na decisão administrativa contrária ao parecer técnico União reajusta o valor da TCFA e …

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DireitoAmbiental em Foco nº 005 – 31/05/2016

Leia Ainda: Evento em Porto Alegre: “Licenciamento Ambiental no Âmbito dos Municípios” Tragédia socioambiental de Mariana: veja fotos recentes do Rio Doce As lições do desastre ambiental de Mariana/MG – Editorial de DireitoAmbiental.Com Porto Alegre: Começou a contagem regressiva para o Seminário Cidade Bem Tratada 2016

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DireitoAmbiental em Foco nº 004 – 16/05/2016

Leia Ainda: União reajusta o valor da TCFA e das licenças ambientais em 157% Leia a sentença que anulou autuação do IBAMA por falta de motivação na decisão administrativa contrária ao parecer técnico As lições do desastre ambiental de Mariana/MG – Editorial de DireitoAmbiental.Com Loteamento irregular: TRF1 determina a demolição …

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