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INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL – n. 004/2020

INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL – 19 de fevereiro de 2020 – n. 004/2020 (www.direitoagrario.com / www.direitoambiental.com / www.agrolei.com / www.ubau.org.br / www.direitorural.com.br ) PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS – Decreto nº 10.245, de 18.2.2020  – Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10245.htm   LOGÍSTICA REVERSA – Decreto nº 10.240, de 12.2.2020  – Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 …

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DireitoAmbiental em Foco nº 048 – 16/04/2018

Leia Ainda:  Um alívio para o campo Breves considerações sobre a RenovaBio e o cenário brasileiro de Biocombustíveis TJSC reitera que as regras do Código Florestal não se aplicam em área urbana consolidada O nexo de causalidade para configuração de responsabilidade ambiental

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DireitoAmbiental em Foco nº 047 – 18/03/2018

Leia Ainda:  Breves considerações sobre a RenovaBio e o cenário brasileiro de Biocombustíveis TJSC reitera que as regras do Código Florestal não se aplicam em área urbana consolidada O nexo de causalidade para configuração de responsabilidade ambiental Publicada instrução normativa sobre conversão de multas em projetos de recuperação ambiental

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DireitoAmbiental em Foco nº 046 – 02/03/2018

Leia Ainda:  Breves considerações sobre a RenovaBio e o cenário brasileiro de Biocombustíveis TJSC reitera que as regras do Código Florestal não se aplicam em área urbana consolidada Ministério do Meio Ambiente mostra que o plantio de soja na Amazônia Legal não é responsável pelo desmatamento Publicada instrução normativa sobre …

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DireitoAmbiental em Foco nº 045 – 19/02/2018

Leia Ainda: Ministério do Meio Ambiente mostra que o plantio de soja na Amazônia Legal não é responsável pelo desmatamento Publicada instrução normativa sobre conversão de multas em projetos de recuperação ambiental ICMBio é condenado a indenizar família de vítima de acidente em Parque Nacional Ausência de políticas públicas de …

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DireitoAmbiental em Foco nº 044 – 03/02/2018

Leia Ainda: Ausência de políticas públicas de conservação de cardumes ameaça espécies de peixes ICMBio é condenado a indenizar família de vítima de acidente em Parque Nacional Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo – desafios jurídicos STJ e bis in idem na infração administrativa: mais uma tese ambiental inconstitucional

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DireitoAmbiental em Foco nº 043 – 17/01/2018

Leia Ainda: STF e a competência legislativa dos Municípios em Direito Ambiental O Decreto nº 9.142/2017 não revogou a proteção ambiental na Amazônia Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – comentada artigo por artigo O Direito Ambiental e a “segurança jurídica”

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DireitoAmbiental em Foco nº 042 – 15/12/2017

Leia Ainda: Multa por danos ambientais só pode ser aplicada mediante comprovação do dano TRF1 condena empresas por dano material ambiental decorrente de fraudes no sistema de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF) Licença de construção municipal para imóvel localizado em APA não dispensa autorização ambiental Breve comentário à …

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DireitoAmbiental em Foco nº 041 – 04/12/2017

Leia Ainda: TRF1 condena empresas por dano material ambiental decorrente de fraudes no sistema de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF) Licença de construção municipal para imóvel localizado em APA não dispensa autorização ambiental Breve comentário à Lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos …

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DireitoAmbiental em Foco nº 040 – 16/11/2017

  Leia Ainda: Licença de construção municipal para imóvel localizado em APA não dispensa autorização ambiental Breve comentário à Lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento. Código Florestal e APP em área urbana: TRF1 impede a demolição de condomínio na área …

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