A revisão das regras que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental está em fase conclusão no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Resoluções históricas como a n. 237/97 e a n. 01/86 devem ser substituídas. Sem dúvida o tema merece uma revisão, pois as normas são ultrapassadas e anteriores à Lei …
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A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a retirada de um painel eletrônico instalado na área do Posto Seminário, no centro de Cuiabá, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho. Além de ter sido instalado sem a autorização do município, …
Leia mais »A direção da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) instituiu uma comissão de trabalho para propor um perfil institucional do Ministério Público Ambiental. Segundo o presidente da Abrampa, promotor Luís Fernando Cabral Barreto Junior é crescente a demanda pelo debate e definição do perfil do …
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O município de Oslo adotará um regulamento de emergência para proibir a circulação de veículos a diesel durante a ocorrência de picos de poluição no inverno – anunciou nesta quarta-feira a pasta responsável por questões ambientais e de transportes. “É inaceitável que existam pais que prefiram deixar seus filhos em …
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O Portal DireitoAmbiental.com selecionou 3 obras recém lançadas sobre o Novo Código Florestal, confira as indicações: 1. Código Florestal Aplicado Autora: Lilian Mendes Haber Editora: Lumen Juris, 2015. Sinopse: Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretária …
Leia mais »“O TJDFT manteve a condenação de Dalmo Josué do Amaral e Ana Amância do Amaral ao pagamento, de forma solidária, de R$1 milhão de danos morais coletivos por danos ambientais e invasão da Área de Proteção Ambiental – APA do Lago Paranoá. Depois da morte do patriarca, no ano passado, o espólio …
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“Pescadores artesanais da Lagoa dos Patos em dívida com o Ibama não podem renovar licenças de embarcações. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou recurso da Defensoria Pública da União (DPU) em julgamento realizado na última semana. O pedido foi ajuizado após uma série …
Leia mais »A crise que assola a indústria brasileira por enquanto tem passado longe dos fabricantes de equipamentos para a produção de energia eólica. Nessas empresas, o momento é de expansão das unidades para atender à demanda crescente. É o caso da Tecsis, uma das maiores fabricantes de pás do Brasil, com …
Leia mais »Soluções sustentáveis para as cidades são mais do que nunca necessárias. A concentração de pessoas, veículos, empresas, comércios e indústrias tornam as nossas cidades mais poluídas, e isso acarreta em menor qualidade de vida para todos nós. Podemos contar nos dedos quais centros urbanos que ainda possuem ar puro para …
Leia mais »Elaborado por professores, egressos e alunos do curso de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o livro tem por objetivo orientar os municípios brasileiros para o planejamento da gestão ambiental. Ainda pouco utilizado no contexto brasileiro, o Plano Ambiental como ferramenta de planejamento ganhou força no Rio Grande …
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