sexta-feira , 29 setembro 2023
Home / Julgados / STF publica acórdão das ADI´s do Código Florestal

STF publica acórdão das ADI´s do Código Florestal

Aguardado há 18 meses, foi divulgado o acórdão das Adi´s 4901,4902, 4903 e 4937 (além da ADC 42). O STF criou o conceito de identidade ecológica e julgou constitucional o Código Florestal.

Assim, será possível entender melhor as razões que levaram o STF a reconhecer a constitucionalidade do Código Florestal (Lei n. 12651/12), lei que afeta todas propriedades rurais brasileiras.

Outrossim, a decisão afastou o princípio da proibição do retrocesso no Código Florestal, mas criou algo que merece estudo, a identidade ecológica.

Atualização de 09/09/2019: Foram opostos Embargos de Declaração.

Leia aqui os acórdãos: ADC 42, ADI 4.937 ADI 4.901 ADI 4.903 ADI 4.902 

Além disso, verifique

A Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul se reuniu na tarde desta sexta-feira (01/9) no auditório da Casal da Farsul em Esteio, para discutir e apresentar para os presentes uma série de tópicos que envolvem o agronegócio gaúcho. O encontro foi coordenado por Nestor Hein, Coordenador da Comissão, Frederico Buss, Consultor Jurídico da Farsul, e Albenir Querubini, Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU).

Comissão de Assuntos Jurídicos se reúne na 46ª Expointer

Painel trouxe cinco tópicos de interesse do produtor gaúcho A Comissão de Assuntos Jurídicos da …

2 Comentários

  1. Emanuel Geraldo Carneiro de oliveira

    Pobre produtor rural brasileiro !

  2. Agora esta nas conformidades dos princípios constitucionais

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *