domingo , 15 março 2026
Home / Notícias / DECISÃO: Mantida condenação de acusado de desmatar 57 hectares de floresta amazônica em área de preservação ambiental

DECISÃO: Mantida condenação de acusado de desmatar 57 hectares de floresta amazônica em área de preservação ambiental

“A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA que condenou um réu a dois anos de reclusão em razão de ter desmatado 57,96 hectares em área de preservação ambiental, a qual teria invadido e ocupado irregularmente, localizada no município de Pacajá, no Pará, sem autorização do órgão competente.”

Confira a notícia completa aqui!

Gostou do conteúdo? Então siga-nos no FacebookInstagram e acompanhe o nosso blog! Inscreva-se no nosso Grupo de Whatsapp para receber tudo em primeira mão!

Além disso, verifique

direito da paisagem, proteção da paisagem, paisagem cultural, paisagem urbana, paisagem natural, patrimônio ambiental, patrimônio cultural, direito ambiental, Ministério Público ambiental, ABRAMPA, Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, políticas públicas ambientais, planejamento territorial, licenciamento ambiental, gestão do território, cidadania paisagística, desenvolvimento urbano sustentável, governança ambiental, preservação ambiental, ordenamento territorial, qualidade de vida urbana, paisagem e meio ambiente, proteção do patrimônio cultural, gestão ambienta

ABRAMPA LANÇA MANUAL SOBRE DIREITO DA PAISAGEM PARA APOIAR ATUAÇÃO DE INTEGRANTES DO MP E AGENTES PÚBLICOS

A publicação reúne especialistas e apresenta caminhos práticos para proteger paisagens naturais, urbanas e culturais …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *