Direito Ambiental
A criminalidade ambiental gera um negócio de cerca de US$ 20 bilhões por ano, o que a transforma na quarta atividade ilegal mais importante atrás do tráfico de drogas, de pessoas e de armas. Assim revelaram nesta quarta-feira representantes da Interpol e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em entrevista coletiva oferecida em Nairóbi, onde é realizada uma reunião entre ambos os organismos para impulsionar a luta contra este tipo de delitos.
Segundo o diretor-executivo de Serviços Policiais de Interpol, Jean-Michel Louboutin, os benefícios da criminalidade ambiental, “bilhões roubados dos recursos naturais de cada país”, são empregados para financiar o terrorismo e o crime organizado em escala global. A caça ilegal para o comércio de marfim, a poda ilegal de madeira, a superexploração dos recursos pesqueiros e o tratamento ilegal de resíduos eletrônicos que danificam o meio ambiente são os setores mais visíveis desta atividade.
No caso da pesca, os dados da Organização para a Agricultura e a Pesca (FAO) alertam que 52% dos recursos marítimos mundiais se encontram plenamente explorados, 16% estão superexplorados e 7% já estão esgotados, devido, em grande parte, à pesca ilegal. A pesca não declarada captura cerca de 25 milhões de toneladas por ano, o que equivale a 20% das capturas em nível mundial.
Em alguns casos, como o do litoral do leste africano, este índice se eleva até 50% das capturas anuais. “Também está acontecendo na Europa. Este delito, da mesma forma que o resto da criminalidade, foi globalizado, por isso que os pescadores furtivos podem vir desde outra parte do mundo”, disse Gunnar Stolsvik, representante da Noruega na unidade de delinquência ambiental de Interpol.
Com relação ao tratamento ilegal de resíduos eletrônicos tóxicos, os responsáveis do PNUMA e da Interpol recalcaram que se trata de um setor em alta devido à rápida rotação dos aparelhos, especialmente nos países desenvolvidos. O “lixo eletrônico”, que alcança 50 milhões de toneladas por ano, é desviado aos mercados negros para evitar o custo dos processos legais de transporte e reciclagem.
No ano passado, a Interpol apreendeu mais de 240 toneladas e empreendeu ações legais contra cerca de 40 empresas. Por outro lado, a caça ilegal, especialmente a de elefantes e a de rinocerontes, assim como a poda ilegal de madeira, estão alcançando porcentagens “alarmantes”, reconheceu o diretor-executivo do PNUMA, Achim Steiner.
Em 2011 – último ano contabilizado-, os caçadores furtivos mataram 17 mil elefantes na África, enquanto a poda ilegal alcança atualmente 30% do comércio mundial. Segundo coincidiram os representantes do PNUMA e da Interpol, a delinquência meio ambiental se transformou em um dos fenômenos globalizados mais rentáveis do crime organizado.
Apesar do consenso internacional sobre a necessidade de abordar este problema, Steiner assegurou que é preciso um maior envolvimento político, um aumento do investimento e, especialmente, um endurecimento das penas, já que em alguns países estes delitos só são castigados com sanções administrativas.
Fonte: Terra
