Direito Ambiental
A criminalidade ambiental gera um negócio de cerca de US$ 20 bilhões por ano, o que a transforma na quarta atividade ilegal mais importante atrás do tráfico de drogas, de pessoas e de armas. Assim revelaram nesta quarta-feira representantes da Interpol e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- TEMA 1010: STJ decidiu que em áreas urbanas consolidadas valem as APPs do Código Florestal. Entenda os fundamentos da decisão
- Decisão do STJ em faixa não edificável em cursos d’água nas áreas urbanas: obras que eram regulares até ontem, hoje deixaram de ser
- Da nulidade da criação de Unidades de Conservação
- Análise dos vetos à lei da Política e do Programa Federal de PSA
- Advogados se posicionam em defesa da classe sobre críticas à nomeação da Superintendente do IBAMA no ACRE
- STF: Taxa de fiscalização de atividades energéticas do RJ é inconstitucional
- STF: Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos do Estado do Pará é inconstitucional
- Presidente do IBAMA atende reivindicação de advogados e aprimora o sistema SEI
- Advogados requerem melhorias nos procedimentos administrativos do Ibama
- ESG: “Eureka!” ou só um novo olhar sobre a sustentabilidade?