Direito Ambiental
“O DETER-B, novo sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para gerar alertas em tempo quase real sobre o desmatamento na Amazônia, foi apresentado na tarde desta quinta-feira (5/5/2016) no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, durante o lançamento da Estratégia do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros.
Baseado em dados de satélite com resolução de 60 metros, o DETER-B é capaz de discriminar polígonos superiores a 6,25 hectares (ha), revelando o corte raso, desmatamento com vegetação, áreas de mineração ilegal, além do processo de degradação em diferentes intensidades, cicatrizes de incêndio florestal e o corte seletivo.
O novo sistema é um aprimoramento do DETER lançado em 2004 (agora chamado de DETER-A), que identifica ocorrências de desmatamento e degradação na Amazônia a partir de 25 ha por meio de sensores com resolução de 250 metros.
Assim como seu antecessor, o DETER-B é uma ferramenta para orientar a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que recebe alertas diários gerados pelo sistema do INPE.
‘O DETER-B é essencial para coibir a nova estratégia adotada pelos desmatadores ilegais, concentrada em pequenas áreas. Verificamos mais polígonos de menores dimensões: 84% das detecções foram geradas para áreas inferiores a 25 ha, o que corresponde a mais de 52% da área total desmatada’, destaca Igor Narvaes, pesquisador do Centro Regional da Amazônia (CRA) do INPE e coordenador técnico do projeto DETER-B.
De agosto a dezembro de 2015, a nova ferramenta já mapeou cerca de 26 mil polígonos. No período, as áreas consideradas de alerta – corte raso, desmatamento com vegetação ou mineração – corresponderam a 251.70 ha ou 2.517 km². A classe mais representativa foi de desmatamento com corte raso, equivalente a 238.92 ha (12,6% do total de alertas mapeados).
As maiores emissões de alertas do DETER-B foram no Pará (35,37%), Mato Grosso (24,30%), Rondônia (18,27%) e Amazonas (13,29%), correspondendo a aproximadamente 90% do número total.
O INPE mantém em operação o DETER-A, simultaneamente ao DETER-B. Além disso, já atua no desenvolvimento do DETER-C, sistema ainda mais preciso com resolução espacial de 30 metros, a mesma do PRODES, projeto também do Instituto para o cálculo da taxa anual do desmatamento na Amazônia.
Monitoramento de biomas
Coordenado pelo MMA, o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros será realizado em parceria pelos especialistas do INPE, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Ibama. O programa elenca ações, prioridades e metodologias para o mapeamento e classificação da Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal.
Ao longo dos anos o INPE vem aperfeiçoando programas e estudos que verificam desmatamentos, a degradação florestal e, também, a ocorrência de queimadas. Suas tecnologias de monitoramento baseadas em dados espaciais são reconhecidas pela sociedade, governo e comunidade científica. Esta experiência será utilizada no programa interinstitucional de monitoramento dos biomas, que mapeará o uso e a cobertura da terra e suas mudanças, as queimadas, a extração seletiva de madeira e a recuperação da vegetação.
Segundo o MMA, os resultados do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros permitirão acompanhar o desempenho das políticas públicas para atingir a meta de redução das emissões totais de gases de efeito estufa, conforme compromissos assumidos junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Também permitirão acompanhar o desempenho das ações associadas às Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020, correspondentes às Metas de Aichi da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Junto com o anúncio do DETER-B e, ainda, a apresentação de novos dados do TerraClass, o programa para o monitoramento dos biomas foi lançado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelos presidente da Embrapa e diretor do INPE, respectivamente, Maurício Antônio Lopes e Leonel Perondi”.
Fonte: INPE, 05/05/2016.
Veja também:
– Embrapa e INPE apresentam dados sobre o uso da terra na Amazônia (Embrapa, 09/05/2016)
