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              Um estudo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, destaca que 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico são produzidas todos os anos. O descarte envolve vários tipos de equipamentos, como geladeiras, máquinas de lavar roupa, televisões, celulares e computadores. Países desenvolvidos enviam 80% …

Procuradora em exercício questiona constitucionalidade de trechos da lei. Um deles é a possibilidade de contabilizar APP no índice de reserva legal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações judiciais questionando a constitucionalidade de trechos do novo Código Florestal, sancionado em …

O Projeto de Lei 4515/12, em tramitação na Câmara, reduz as exigências para que as áreas dos imóveis rurais consideradas de preservação permanente e de reserva legal fiquem isentas do Imposto Territorial Rural (ITR). A isenção já é prevista na Lei de Política Agrícola (8.171/91), mas o autor da proposta, …

Por unanimidade, a 1.ª Turma Suplementar negou provimento a recurso proposto por empresa de mineração contra sentença que denegou a segurança requerida, ao argumento de que foram respeitados o contraditório e a ampla defesa no processo administrativo instaurado no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), não havendo razão …

Aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em 19 de dezembro de 2012, o projeto da Lei Geral das Antenas – que, entre outras medidas, uniformiza a legislação de âmbito municipal e estadual sobre o licenciamento para instalação dos equipamentos – tem prazo aberto para interposição …

A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) aplicou mais de R$ 64 milhões em multas referentes a 1,2 mil autos de infração emitidos em 336 operações de fiscalização, 204 vistorias e 428 notificações, em Rondônia de janeiro a dezembro do ano passado. Segundo a secretária da Sedam, Nancy Rodrigues, a maior …

A desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, da 8º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), concedeu à Associação Mineira de Supermercados (Amis), em antecipação de tutela (decisão temporária com efeito imediato), a manutenção da possibilidade de venda de sacolas plásticas biodegradáveis em estabelecimentos comerciais. O pedido …

Centenas de anos seriam necessários para que o meio ambiente pudesse decompor todo o lixo jogado nos oceanos até os dias atuais, mesmo que parássemos de despejar resíduos nos mares hoje. A conclusão é de um grupo de pesquisadores do Australian Research Council Centre of Excellence for Climate System Science, …

O Programa Ecotorcedor, que conta com o apoio institucional da Federação Paulista de Futebol e o patrocínio da Tetra Pak, levará a sustentabilidade aos estádios durante o Campeonato Paulista de 2013. A iniciativa prevê a distribuição de cem mil cartilhas educativas e visa engajar torcedores dos 20 clubes que disputam …

  Samir Oliveira Há pelo menos nove anos o Rio Jacuí vem sendo utilizado intensamente para a extração de areia. De fato, o delta é o principal fornecedor do minério para a Região Metropolitana de Porto Alegre. Atualmente, existem cerca de 110 dragas licenciadas operando ao longo dos 800 quilômetros …