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Em uma ação inédita, um orangotango fêmea recebeu habeas corpus da justiça argentina, informaram jornais do país. Sandra, de 28 anos, vive há 20 anos em um zoológico em Buenos Aires e veio de Sumatra, na África. Reconhecida como “pessoa jurídica”, ela pode ser levada a um santuário no Brasil …

O desmatamento de florestas tropicais no Hemisfério Sul tem acelerado o aquecimento global e ameaça a produção mundial de alimentos ao distorcer os padrões de chuva na Europa, na China e no meio-oeste dos Estados Unidos, de acordo com estudo divulgado nesta quinta-feira (18) na revista “Nature Climate Change”. Até …

Dados do suplemento da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) 2013 sobre Segurança Alimentar apontam que 7,2 milhões de brasileiros enfrentaram no ano passado situação grave de privação de alimentos, incluindo experiência de fome. O total é 35,7% menor que o registrado em 2009, quando foi realizada a última …

O governador Geraldo Alckmin anunciou na quinta-feira (18) multas para as pessoas que aumentarem o consumo de água nas cidades atendidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Quem aumentar o consumo em até 20% acima da média terá a conta elevada em 20%. Aqueles que …

Pela primeira vez o município de Curitiba terá a inclusão de sistemas de aquecimento solar nas moradias populares. O conjunto Moradias Nilo, com 66 casas, já está em fase de construção e as residências serão entregues com as placas para o aquecimento da água prontas para o uso. Conforme informado …

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (17/12) projeto de lei complementar e Mensagem Retificativaque tratam de procedimentos para supressão, transplante e poda de árvores na cidade. O PLC 013/13 é de autoria do Executivo. O projeto ainda define as compensações e as punições em caso de descumprimento das regras. …

Ministra assinou portarias com listas de plantas e animais ameaçados. Houve aumento do número de espécies de animais em risco. A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira assinou nesta quarta-feira (17) as portarias que definem as novas Listas Nacionais de Espécies da Fauna e da Flora Brasileia Ameaçadas de Extinção. O …

A reunião da comissão especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que estabelece que o Congresso Nacional deverá decidir sobre a demarcação de terras indígenas, prevista para esta terça-feira (16), foi cancelada. Por enquanto, não há nova reunião marcada para votação do relatório sobre a …

O estado da Califórnia, nos Estados Unidos, precisa de mais de 41 trilhões de litros d'água para se recuperar da seca com a qual sofre há três anos, anunciou nesta terça-feira (16) a agência espacial americana (Nasa), com base em informações via satélite de recursos aquíferos. "Leva anos para se chegar …

O site Direito Ambiental recomenda a leitura da obra Licienciamento Ambiental: Tópicos Polêmicos, de Eduardo Fortunato Bim, da Editora Lumen Juris, como uma importante fonte de conhecimento sobre o tema. Livro: Licenciamento Ambiental: Tópicos Polêmicos Autor: Eduardo Fortunato Bim Editora: Lumen Juris, 2014 (ISBN: 978-85-844-0112-3). Sinopse: A obra trata do licenciamento ambiental, instrumento da política nacional …