Direito Ambiental
O Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, e o governo do Brasil assinaram um acordo para que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio em 2016 sejam eventos “verdes.” O compromisso foi firmado também com representantes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional. Nesta …
Leia mais »PORTO ALEGRE: Ministério Público ajuíza ação para garantir que dinheiro da compensação ambiental não substitua orçamento
Paganella quer proibir uso inadequado de verba de compensação O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP) constatou, através de um inquérito civil instaurado, que os valores destinados pelos empreendimentos para as compensações ambientais, que são de responsabilidade da Secretaria Municipal …
Leia mais »Os temas que Romney e Obama evitam: desastre ambiental e guerra nuclear
Agora que o espetáculo da eleição presidencial está chegando ao ápice, é útil perguntar como as campanhas políticas estão abordando os temas mais cruciais que enfrentamos. A resposta é singela: estão abordando mal ou não estão, simplesmente. Neste caso, surgem algumas perguntas importantes: por que e o que podemos fazer …
Leia mais »Índios ocupam de novo Belo Monte e param parte da obra
Consórcio responsável pela obra da usina vai recorrer à Justiça contra ocupação da área. Mais de cem indígenas, pescadores e agricultores de comunidades ribeirinhas ocupam desde segunda-feira (8) à noite um dos quatro canteiros de obras da Usina de Belo Monte, no Pará. É a terceira vez este ano …
Leia mais »Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível
Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (08/10), declararam constitucional legislação de Novo Hamburgo que estabelece distância mínima para construção de novos postos de gasolina na cidade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade …
Leia mais »Frota de veículos em 12 capitais quase dobra em dez anos
A frota das 12 principais capitais do Brasil, incluindo Curitiba, praticamente dobrou em dez anos. O crescimento médio no número de veículos foi de 77%, sem que a infraestrutura viária e os órgãos de controle do trânsito acompanhassem o ritmo. Em São Paulo, a metrópole que mais ganhou carros …
Leia mais »ÁREAS DEGRADAS CONTRIBUIRIAM PARA PRODUÇÃO DO ETANOL
Apenas a utilização de áreas degradadas, Mato Grosso poderia ampliar em quase oito vezes a produção de cana-de-açúcar. A participação atual do estado, embora pequena para o país, poderia exercer grande influência na produção do Centro-Oeste, que se destaca entre as demais regiões brasileiras no cultivo da cana. De acordo …
Leia mais »Conheça soluções da indústria para reciclagem de lixo eletrônico
André Trigueiro* Os brasileiros entraram com grande entusiasmo na era da eletrônica, mas com pouquíssima disposição de reciclar o lixo eletrônico. Segundo Ministério do Meio Ambiente, guardamos, no Brasil, 500 milhões de aparelhos sem uso em nossas casas. É muito lixo eletrônico. Quando se pensa em mundo, então, o …
Leia mais »TJDFT – Turma mantém decisão que interditou bar no Sudoeste por poluição sonora
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente do DF, que considerou regular o ato de interdição praticado pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF – IBRAM em desfavor do estabelecimento Gourmet …
Leia mais »Vereador que combate a poluição visual é mais votado do país, em SP.
Trípoli, do PV, fez 132.313 votos e foi o vereador mais votado do Brasil. Primeiro colocado na eleição da capital paulista, Trípoli foi autor da lei Cidade Limpa. Muitos políticos ainda não se deram conta da importância do combate efetivo à poluição visual. São Paulo mais uma vez dá exemplo. …
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