Direito Ambiental
A Agência Internacional de Energia (AIE) apresentou nesta segunda-feira (29) uma série de recomendações para dobrar a produção de energia hidrelétrica no mundo até 2050, com o objetivo de limitar as emissões de gases que provocam o efeito estufa e conter o aquecimento do planeta. Em 2010, as fontes hídricas …
Leia mais »MPRJ – Ministério Público questiona legalidade do licenciamento ambiental do Novo Autódromo do Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, na última sexta-feira (26/10), Ação Civil Pública para que sejam corrigidas falhas no processo de licenciamento ambiental do Novo Autódromo Internacional do Rio de Janeiro. O documento foi subscrito pela 2aPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de …
Leia mais »MPMT – Ministério Público propõe ação para anular doação de área pública para construção de shopping popular
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, ingressou na última sexta-feira (26.10) com ação civil pública na tentativa de impedir a construção irregular de um novo shopping popular nas proximidades do …
Leia mais »OMS alerta que inundações e secas no Brasil, geradas por mudanças climáticas, causam uma série de doenças
O Atlas da Saúde e do Clima, divulgado hoje (29) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), alerta que no Brasil as temporadas de inundações e de seca geram a curto, médio e longo prazos uma série de doenças. Em 68 páginas, o estudo mostra que as preocupações se concentram no …
Leia mais »Com usina em Sorocaba, País fechará elo da reciclagem de eletrônicos
No primeiro semestre de 2013, a cidade de Sorocaba, em São Paulo, deve receber a primeira usina do País a realizar o último elo da reciclagem de eletroeletrônicos – o processamento dos metais, que atualmente é feito no exterior. Além de abrir caminho para a exploração da chamada mineração urbana, …
Leia mais »Ruralistas e ambientalistas querem discutir regras de cadastro rural
Arquivo/ Saulo Cruz Homero Pereira: produtores rurais querem que o governo edite regras que possam ser cumpridas. Produtores rurais e ambientalistas querem participar do processo de regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismos previstos no novo Código Florestal (Lei 12.651/12). A Frente Parlamentar da Agropecuária …
Leia mais »“Poluição em SP é um tumor maligno, mas há cura”
Ele já devolveu um carro que ganhou de presente de uma doutoranda, que achava que ele não andava de automóvel por falta de dinheiro. Ele também já foi atropelado ao andar de bicicleta, no Jardim Europa, em São Paulo, quando uma mulher quis aproveitar o farol fechado para entrar na …
Leia mais »O preço do trânsito travado
Os congestionamentos das grandes cidades do Brasil não são apenas exasperantes. Avançam cada vez mais sobre o bolso dos proprietários de veículos e sobre o de cada cidadão. Estudos do professor Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, tiveram a conclusão ainda preliminar de que, só em São Paulo, o …
Leia mais »UIT aprova padrão para adaptadores universais de energia
A União Internacional das Telecomunicações, UIT, anunciou nesta quinta-feira que foram aprovados os padrões para um novo adaptador universal de energia. O novo tipo de tomada poderá ser utilizado em modems, telefones e computadores de uso doméstico. Segundo a UIT, esse é o primeiro passo para uma possível produção futura …
Leia mais »Brasil terá o desafio de implementar as metas para biodiversidade
Se mudança climática é o assunto mais famoso nas grandes conferências das Nações Unidas, outro tema ambiental, a biodiversidade, é que deve envolver o governo brasileiro, empresas, academia e sociedade nos próximos meses. Trata-se de "internalizar" – ou seja, incorporar nas leis e nas políticas de governo – …
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