Direito Ambiental
Pesquisa reativa polêmica sobre riscos para a saúde dos organismos geneticamente modificados Uma comissão científica francesa rejeitou um polêmico estudo coordenado por pesquisadores do país segundo o qual ratos alimentados com milho transgênico sofrem câncer e morrem antes, e pediu um estudo "independente". O Alto Conselho de Biotecnologia (ACB) afirmou …
Leia mais »Projeto no Canadá despeja sulfato de ferro no oceano para conter aquecimento global
Muitas ações em favor do meio ambiente podem ter consequência contrária à desejada. É o caso de uma estratégia recente que despejou sulfato de ferro na costa do Canadá a fim de reduzir os efeitos do aquecimento global. A iniciativa faz parte de um projeto de “fertilização” do oceano, que …
Leia mais »Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31) no STF
Uso do Amianto Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066 Relator: Ministro Ayres Britto Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e outros x Presidente da República e Congresso Nacional ADI, com pedido de medida cautelar, em face do art. 2º da Lei nº 9.055/1995, que disciplina a extração, industrialização, utilização …
Leia mais »Aquecimento global adiou recuperação da vida na Terra depois de megaextinção
Uma nova pesquisa publicada na última semana no periódico Science revelou que um surto de aquecimento global ocorrido há cerca de 250 milhões de anos pode ter atrasado a recuperação da vida depois da maior extinção em massa já ocorrida em nosso planeta. O estudo, feito conjuntamente pela Universidade de …
Leia mais »Rondônia é o 2º estado do Brasil que mais desmata, diz Ibama
Rondônia apresentou aumento considerável no índice de desmatamento em 2012, se comparado a outros estados do Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), houve aumento de 100% de áreas degradadas durante o mês de agosto, com relação ao mesmo período do …
Leia mais »Geração de energia por hidrelétrica precisa dobrar até 2050, diz agência
A Agência Internacional de Energia (AIE) apresentou nesta segunda-feira (29) uma série de recomendações para dobrar a produção de energia hidrelétrica no mundo até 2050, com o objetivo de limitar as emissões de gases que provocam o efeito estufa e conter o aquecimento do planeta. Em 2010, as fontes hídricas …
Leia mais »MPRJ – Ministério Público questiona legalidade do licenciamento ambiental do Novo Autódromo do Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, na última sexta-feira (26/10), Ação Civil Pública para que sejam corrigidas falhas no processo de licenciamento ambiental do Novo Autódromo Internacional do Rio de Janeiro. O documento foi subscrito pela 2aPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de …
Leia mais »MPMT – Ministério Público propõe ação para anular doação de área pública para construção de shopping popular
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, ingressou na última sexta-feira (26.10) com ação civil pública na tentativa de impedir a construção irregular de um novo shopping popular nas proximidades do …
Leia mais »OMS alerta que inundações e secas no Brasil, geradas por mudanças climáticas, causam uma série de doenças
O Atlas da Saúde e do Clima, divulgado hoje (29) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), alerta que no Brasil as temporadas de inundações e de seca geram a curto, médio e longo prazos uma série de doenças. Em 68 páginas, o estudo mostra que as preocupações se concentram no …
Leia mais »Com usina em Sorocaba, País fechará elo da reciclagem de eletrônicos
No primeiro semestre de 2013, a cidade de Sorocaba, em São Paulo, deve receber a primeira usina do País a realizar o último elo da reciclagem de eletroeletrônicos – o processamento dos metais, que atualmente é feito no exterior. Além de abrir caminho para a exploração da chamada mineração urbana, …
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