sábado , 7 dezembro 2019
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Notícias

TRF1 – Construção em condomínio já consolidado em área ambiental não tem força para causar dano significativo

  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que aplicou o princípio da insignificância e rejeitou denúncia contra uma mulher e um homem que estavam construindo uma casa na Fazenda Sálvia, inserida …

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O RANKING NACIONAL DO SANEAMENTO

  O RANKING NACIONAL DO SANEAMENTO     O Instituto Trata Brasil divulgou ontem (16/8/2012) o Ranking do Saneamento, uma avaliação da situação do saneamento básico nos 100 maiores municípios brasileiros.   A base dos dados é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. Os dados …

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA NOVOS POSTOS

  Fonte: ANP   A ANP exige licenciamento ambiental para autorizar o funcionamento de novas revendas de combustíveis automotivos no País. Os novos estabelecimentos devem apresentar à Agência, durante o processo para autorização da atividade, cópia autenticada da licença de operação expedida pelo órgão ambiental competente, ou documento do órgão ambiental …

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