quarta-feira , 11 dezembro 2019
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Notícias

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA NOVOS POSTOS

  Fonte: ANP   A ANP exige licenciamento ambiental para autorizar o funcionamento de novas revendas de combustíveis automotivos no País. Os novos estabelecimentos devem apresentar à Agência, durante o processo para autorização da atividade, cópia autenticada da licença de operação expedida pelo órgão ambiental competente, ou documento do órgão ambiental …

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Votação da MP do Código Florestal deve ficar para outubro, diz líder do governo no Senado

  A votação no Congresso Nacional da medida provisória que promoveu alterações no Código Florestal só deverá ocorrer em outubro. A previsão foi feita ontem (1º) pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Na opinião de Braga, a baixa atividade dos parlamentares durante o período pré-eleitoral deverá ser …

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