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  Os produtos ecologicamente corretos poderão ter preferência nas compras públicas sempre que houver empate entre duas opções. A proposta está prevista no Projeto de Lei 4510/12. O projeto é de autoria do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O texto dá preferência, como critério de desempate, aos produtos que tenham menor …

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que inclui os veículos automotivos e seus componentes entre os produtos sujeitos à logística reversa (obrigação do fabricante de recolher o produto descartado para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada). A medida altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos …

As chuvas que voltaram a atingir o estado do Rio de Janeiro reacenderam cobranças de aperfeiçoamento das leis de prevenção e resposta aos desastres naturais. Enquanto o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, pede a agilização das obras, o deputado Glauber Braga (PSB-RJ) defende a regulamentação do Sistema Nacional de …

Com a finalização da reforma do Código Florestal em 2012, após quatro anos de acirrados debates no Congresso, a expectativa no campo se volta para a liberação dos instrumentos para implementação das novas regras. O primeiro desses instrumentos, o sistema informatizado do Cadastro Ambiental Rural (CAR), será obrigatório para todos …

Com o objetivo de atender ao princípio Constitucional da Publicidade, o Município de Natal terá mesmo que publicar na Internet um relatório semanal, no que se refere às atividades de fiscalização e o controle de resíduos da construção civil. Embora alegue o ente público (recurso Agravo de Instrumento n° 2012.005693-2) …

O Irã ligou em 21 de agosto de 2010 sua primeira usina nuclear, Bushehr, construída por russos O confronto em torno do programa nuclear do Irã provavelmente se intensificará em 2013, com endurecimento das sanções, ameaça de ataques militares por Israel e com a continuidade do funcionamento das centrífugas. Apesar …

A empresa de prospecção de petróleo Transocean Deepwater fechou acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (3), para pagar uma multa de US$ 1,4 bilhão, por sua responsabilidade no derramamento de petróleo no Golfo de México em 2010. A Transocean concordou em se declarar culpada de …

O uso de placas fotovoltaicas na Alemanha não para de crescer. Apesar dos bons resultados, o investimento na adoção de uma matriz energética renovável vai pesar no bolso do consumidor alemão. A energia solar está em franca ascensão na Alemanha. Somente no ano de 2012, cerca de 1,3 milhões de …

A destruição causada pelo temporal que atingiu na madrugada de quinta-feira (3) o distrito de Xerém, em Duque de Caxias, poderia ter sido evitada. Bastariam medidas de prevenção básicas, como a proibição pelo Poder Público de edificações nas margens dos rios e córregos, além de uma dragagem periódica. A opinião …

  Fenômenos climáticos que atingiram o planeta em 2012 e afetaram diversos países causaram um prejuízo econômico de US$ 160 bilhões, de acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (3) pela companhia de seguros alemã Munich Re. Segundo um comunicado, os desastres naturais do ano passado causaram a perda de US$ …