Por Rodrigo Birkhan Puente A responsabilidade civil da União, no contexto das enchentes no Rio Grande do Sul, é um tema de grande relevância jurídica e social. As enchentes que assolaram o Estado causam danos significativos às populações locais, afetando a vida, a saúde, a segurança e a propriedade dos …
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Por Luiz Zancan e Enio Fonseca Fonte ONU Em setembro de 2015 os estados membros das Nações Unidas adotaram a Agenda 2030. “Transformando o nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” que inclui um conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2015/30. Isso foi fruto das discussões …
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Por Enio Fonseca Belo Horizonte foi por dois dias, a capital mundial da transição energética. O Governo Brasileiro, dentro das atividades do G20, organizou nos dias 27 e 28 em Belo Horizonte, a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Transições Energéticas, preparatória para a próxima COP. O grupo é …
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Enio Fonseca e Décio Michellis Algumas considerações sobre a evolução geológica, climática e a adaptação humana. Sobre desastres naturais desastre natural Terra das Águas “Ao arrumar as malas para fugir da fome que assolava …
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Por Marina Meyer Falcão Vivenciamos um momento ímpar para pavimentar o futuro do setor de distribuição do país, tendo como grande divisa o processo de renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia. E como fazer isso? Apenas vamos conseguir por meio do diálogo com toda sociedade civil e …
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Por Maurício Fernandes Contribuições para uma agenda ambiental de reconstrução Precisamos de um Estado de Reconstrução para superar os danos decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul. “Cada um ajuda como pode” tem sido um mantra repetido no Rio Grande do Sul nessa tragédia que estamos vivendo. A dimensão …
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Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro É preciso HUMILDADE no trato de fenômenos que não podemos controlar ou evitar e, sim, prever e prevenir Rompimento de barragem devido às chuvas no RS Tragédia no Rio Grande do Sul A Defesa Civil gaúcha informou que os temporais de maio de 2024 já …
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Por Rodrigo Birkhan Puente A necessidade de Readequação do Licenciamento Ambiental ao Estado de Calamidade após as enchentes do RS: Um Equilíbrio entre Recuperação e Proteção Ambiental As enchentes que estão afetando o Rio Grande do Sul, neste mês de maio de 2024, estão ocasionando danos significativos na vida das …
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Por Maurício Fernandes A enchente no Rio Grande do Sul ocorreu no momento em que as leis mais protetivas vigoram Da minha janela, sem luz e sem água, é possível observar um local seco, que serve de ponto de concentração das inúmeras equipes de salvamento, mesmo a 1.800 metros de …
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Por Enio Fonseca Introdução Duas iniciativas em curso, uma do poder legislativo e outra do poder executivo, estão trazendo apreensão ao setor mineral brasileiro. A primeira delas pretende autorizar a superposição de atividades garimpeiras em áreas tituladas para pesquisa e lavras minerais. A segunda estuda mudar o arcabouço legal da …
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Direito Ambiental
