segunda-feira , 12 janeiro 2026
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Artigos jurídicos

Carvão vegetal é verde e sustentável?

Enio Fonseca* & Dárcio Calais**   Fornos de carvoejamento. Fonte UFV   Introdução   Até há bem pouco tempo, a sociedade brasileira manifestava uma percepção predominantemente contrária à produção de carvão vegetal. Essa posição foi mantida por muitos anos e ela bem poderia ser resumida no título deste Seminário  do …

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A Nuvem Devoradora de Energia

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A pegada energética do setor de TI é estimada em 7% do consumo global de eletricidade, de acordo com o Greenpeace International. Equivale a 160% do consumo anual de energia do Brasil em 2021. A gestão empresarial mundial, em todos os seus segmentos, depende …

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A aplicação da Teoria do Fato Consumado à luz do conceito de área urbana consolidada

por Andre Garcia Alves Cunha.   A teoria do fato consumado pode ser definia como aquela que reconhece a existência de uma situação fática, absolutamente sedimentada pelo transcurso do tempo, seja em decorrência de incidência legal, de uma decisão judicial ou, até mesmo (e talvez seja esta a hipótese mais …

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É a economia (circular), estúpido!

É a economia (circular), estúpido!

  “It’s the economy, stupid.” (James Carville) Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr.   James Carville estrategista da campanha presidencial de Bill Clinton (1992) contra George H. W. Bush, presidente dos Estados Unidos, pendurou um cartaz no quartel-general da campanha de Clinton em Little Rock, no qual constavam os dizeres: …

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O Bioma do Pantanal e o Controle do Desmatamento desse patrimônio no Estado do Mato Grosso do Sul

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por Denise Felício e Leandro Eustaquio de Matos Monteiro.   A importância do Pantanal – alguns instrumentos jurídicos de proteção O Brasil é formado por seis biomas de características distintas[i]:  Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa, Mata Atlântica e o Pantanal. O Pantanal abriga a poesia da paisagem, a importância do bioma e sua função ambiental, a …

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