Por Dr. Bruno Campos Silva Muito se discute e é propagado pela doutrina e nossos tribunais a possibilidade de retorno ao status quo ante quando há em jogo bens ambientais. Ora, pensar em retorno ao status quo ante é raciocinar pela infinitude dos bens ambientais, e, o que é pior, é supor que cada espécime …
Leia mais »ESG em 2022: mantendo os dois pés no chão
Luciana Vianna Pereira Márcio Mazzaro Brasil, 2021: ano em que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (BACEN) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) começaram a internalizar compromissos internacionais que vinham assumindo através de normas que pretendem fazer com que investimentos, financiamentos, empréstimos e seguros …
Leia mais »A Lei 14.285/2021 e o Tema 1010 do STJ – como ficam as construções às margens dos cursos d’água?
por Rogério Reis Devisate. Em abril de 2021, o STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar retroativamente o Código Florestal de 2012 em face das construções existentes às margens dos cursos d`água, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais. Na prática, todas as construções (mesmo as já …
Leia mais »COP-26 e a meta de redução de metano: preocupação ambiental ou barreira ao desenvolvimento?
por Rogério Reis Devisate. A COP-26 iniciou-se em clima de última chance, em torno da iminência de se chegar ao “ponto de não retorno” no desequilíbrio ambiental, a partir do qual não haveria mais como a humanidade reverter o que já se percebe. Os mais preocupados não são pessimistas: …
Leia mais »As regras de desenvolvimento que travam a Amazônia Legal
por Paulo Figueira. INTRODUÇÃO As informações iniciais foram obtidas nos sites do Ibge, Inpe, Isa, Mapbiomas, Ministério da Economia, Imazon, Embrapa, WWF, Sicar, Simeral, Anm, Sebrae, Idesam, e no Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com objetivo de formar um quadro analítico para vislumbrar as …
Leia mais »Sobre a crise e a insegurança (ou segurança) hídrica… Assuntos tormentos…
por Enio Fonseca e Gleyse Gulin. Uma parte expressiva da população urbana brasileira não tem hoje, final do terceiro trimestre de 2021, a real noção da intensidade da crise e da insegurança hídrica que o país vem enfrentando neste ano. O simples fato de ter água em suas torneiras …
Leia mais »Lei Complementar 140 e a delegação de competência
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. O meio ambiente é conceituado de acordo com o artigo 3º, I, da Lei n.º 6.938, de 1981, como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas …
Leia mais »A tecnologia 5G, as torres de antenas de celular e o princípio da vedação do retrocesso: a escolha de Sofia
por Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves e Leandro Eustáquio de Matos Monteiro. A Tecnologia 5g é uma das tecnologias habilitadoras da revolução industrial (4.0) pela qual estamos passando. Tal tecnologia (IoT – Internet of Things) imputa aos objetos a capacidade de disponibilizar informações a respeito de seu funcionamento, …
Leia mais »Desenvolvimento Insustentável
O Projeto de Lei ALESP 357 de 2021, ao ignorar o crescimento econômico e a realidade urbana, tornou-se tão gravoso quanto qualquer retrocesso em matéria ambiental. E sequer protege áreas com função ambiental. por Marcos Saes e Mateus Stallivieri da Costa. Quando lemos, estudamos ou ouvimos qualquer coisa …
Leia mais »Breves comentários acerca das críticas à aprovação do PL 3.729/04 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental) pela Câmara dos Deputados
por Marcos Saes e Mateus Stallivieri da Costa. Quando da aprovação do PL 3.729/04 na Câmara dos Deputados, muito se ouviu falar que seria o final do licenciamento ambiental. Os críticos focaram suas palavras especialmente para o que chamavam de auto licenciamento – afirmando que o Estado não teria mais …
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