terça-feira , 26 setembro 2017
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Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar

A Editora Lumen Juris acaba de lançar a obra coletiva “Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar“, que é organizada pelo Prof. Dr. Romeu Thomé, contando com a participação de renomados autores.

A obra está dividida em quinze artigos sobre temas que abordam institutos de Direito Minerário e/ou Direito Ambiental e a necessária implementação do desenvolvimento sustentável às atividades de mineração.

 

Direito Ambiental

Conheça a obra:

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THOMÉ, Romeu (Org.). Mineração e meio ambiente: análise jurídica interdisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. ISBN: 9788584408894.

Sumário:

– Direito minerário e direito ambiental: fundamentos do regime jurídico-ambiental

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

José Ângelo Remédio Júnior

– Mineração: aspectos ambientais e socioeconômicos

Cláudio Lúcio Lopes Pinto

Maria Jose Gazzi Salum

– Os recursos minerais segundo a classificação dos bens ambientais e suas implicações jurídicas

Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves

Darcy Walmor Zibetti

– Estudo de Impacto Ambiental como instrumento sócio político na composição administrativa do licenciamento ambiental

Raquel de Melo Vieira

Joaquim Martins da Silva Filho

Breves considerações sobre a Lei de Política Nacional de Segurança de Barragens

Paulo Affonso Leme Machado

Barragens de rejeitos da mineração: o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas

Romeu Thomé

Talita Martins Oliveira Lago

O aproveitamento mineral de rejeitos de mineração estocados em barragem

Ana Carolina Valladares Belisário

Gabriella Fernandes de Assunção Vial

– Pesquisa mineral em reserva legal

Maurício Pellegrino de Souza

Paula Azevedo de Castro

– Mineração em terra indígena e o consentimento livre, prévio e informado: casuísticas amazônicas em face do seu caráter vinculante

Edson Damas da Silveira

Serguei Aily Franco de Camargo

Patrícia Louise de Moura Moraes

– La minería ilegal en el Perú: fuente de alarmante degradación ambiental y pobreza extrema

Genaro Uribe Santos.

A compensação financeira pela exploração dos recursos minerais–CFEM e o incremento da mineração

Marcelo Mendo Gomes de Souza

– Danos ambientais e inversões probatórias: construindo um percurso argumentativo

Felipe Peixoto Braga Netto

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada

Talden Farias

Federalismo cooperativo e estado socioambiental

Ingo Wolfgang Sarlet

Tiago Fensterseifer

O federalismo ambiental na Austrália e na Índia

José Adércio Leite Sampaio

Direito Ambiental

Para mais informações e aquisições da obra: clique aqui.

 

 

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