Direito Ambiental
Dal Marcondes*
A bolsa de apostas está aceitando palpites, o meu é que os prefeitos vão vencer o braço de ferro do lixo e ganhar mais prazo para a erradicação dos lixões em todo o Brasil.
Dia 2 de agosto é a data limite para que todos os lixões estejam erradicados das cidades brasileiras. Apesar disso não ser novidade para ninguém, estima-se que em torno de 80% dos 5.565 municípios do país não vão cumprir o compromisso estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinada pelo ex-presidente Lula em dezembro de 2010. Em 2012, às vésperas da eleição dos atuais prefeitos, a ministra Isabela Teixeira, do Meio Ambiente, apostava que os recém eleitos fariam fila nos corredores de Brasília pedindo prorrogação dos prazos. Isso realmente aconteceu, no entanto o governo foi firme e não concedeu nenhum adiamento.
O tempo passou e tirando alguns esforços aqui e ali, como a cidade de São Paulo, que acaba de inaugurar um grande sistema de tratamento de resíduos recicláveis, e o Rio de Janeiro, que entre outras coisas desativou um dos mais famosos aterros do país, o de Gramacho, muito ainda há por se fazer país a fora. Agora os tempos são outros, o cacife político está nas mãos dos prefeitos, que podem apoiar ou boicotar pretensões ao Planalto ao Congresso , ou mesmo aos governos estaduais. Quem teria coragem de apertar eleitores tão poderosos, aplicando as sanções e multas previstas na PNRS?
Não sou afeito a jogos de azar, mas estou apostando todas as minhas fichas em um REFIS do Lixo, uma espécie de anistia com data marcada, talvez empurrando o prazo para os eleitos em 2016. O tema é importante, mas não o suficiente para atrapalhar as eleições quase gerais de outubro próximo.
Existe uma mobilização da sociedade para garantir os avanços na gestão do lixo. As empresas não devem receber qualquer tipo de anistia em seus prazos, por isso mesmo estão correndo para cumprir suas metas em logística reversa, reuso e reciclagem. Ações nesse sentido estão fazendo bem para a imagem de muitas empresas, que usam seus avanços na gestão de resíduos nos planos de marketing.
A atenção agora deve ser em Brasília, onde mais uma vez políticas públicas e políticas eleitorais entram em conflito. As fichas estão na mesa.
* Dal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde e especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Fonte: Envolverde
Foto: Lixão de Juazeiro do Norte, no Ceará (Crédito: Elizângela Santos)
