Direito Ambiental
Por Enio Fonseca
Belo Horizonte foi por dois dias, a capital mundial da transição energética.
O Governo Brasileiro, dentro das atividades do G20, organizou nos dias 27 e 28 em Belo Horizonte, a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Transições Energéticas, preparatória para a próxima COP.
O grupo é composto por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além de União Africana e a União Europeia.
Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cuja pasta coordena as discussões, abriu o evento que debateu além da transição energética, discussões em temas como inclusão social e reforma da governança global, reforçando a dimensão social da transição energética.
O ministro afirmou em sua fala que: “Os biocombustíveis precisam ser reconhecidos como uma fonte importante de descarbonização. O Brasil é líder mundial em transição energética, e precisamos construir um futuro onde todas as nações cooperem para alcançar uma matriz energética sustentável.” Ele destacou a importância de respeitar as potencialidades naturais de cada região e promover uma cooperação global para enfrentar os desafios energéticos.
De acordo com relatório da BloombergNEF, o Brasil investiu cerca de 34,8 bilhões de dólares em energias renováveis em 2023. O país tem mais de 95% de sua energia elétrica proveniente de fontes limpas e renováveis, e investimentos significativos estão sendo feitos em linhas de transmissão, energia eólica, solar e biomassa.
A urgência de promover transições energéticas acessíveis e equitativas no Planeta foi debatida durante o lançamento, no evento, do relatório “Acessibilidade e Equidade em Políticas de Energia Limpa”, da Agência Internacional de Energia (AIE).
O Estudo pontua que o acesso e a equidade são críticos dentro dessas transições e inclui estudos de caso para benefícios em uma série de áreas, incluindo o aumento da acessibilidade e do acesso à energia limpa, a melhora dos resultados de saúde e a promoção do desenvolvimento econômico local.
“Os crescentes custos de energia podem impactar desproporcionalmente as famílias de baixa renda, exacerbando desigualdades existentes e levando à pobreza energética. É nossa responsabilidade coletiva implementar políticas públicas e estratégias que protejam contra esses efeitos adversos, garantindo que os benefícios da transição energética sejam compartilhados de forma equitativa”, pontuou, no evento a analista sênior de Políticas da Agencia Internacional de Energia- AIE, Jane Cohen.
O G20 atualmente é presidido pelo Brasil.O evento na capital mineira contou com representantes das maiores economias mundiais, além de países convidados.
Representando o Ministério de Minas e Energia, o diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos Gustavo Masili destacou que o acesso à energia acessível, confiável e sustentável é a base para melhorar os padrões de vida, desenvolver oportunidades econômicas e garantir o bem-estar social.
“Os crescentes custos de energia podem impactar desproporcionalmente as famílias de baixa renda, exacerbando desigualdades existentes e levando à pobreza energética. É nossa responsabilidade coletiva implementar políticas públicas e estratégias que protejam contra esses efeitos adversos, garantindo que os benefícios da transição energética sejam compartilhados de forma equitativa”, pontuou.
Segundo o embaixador André Corrêa do Lago, Secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, cada país terá que ter uma solução individual porque são dinâmicas muito diferentes. Os países desenvolvidos são economias atraentes para investimentos, por outro lado, nações em desenvolvimento necessitam de recursos para levar a frente projetos de transição energética.
O embaixador citou ainda o exemplo de países que tentaram substituir o uso do carvão por outras fontes, mas não foram bem sucedidos porque não tiveram planejamento. O que causou a falta de energia para a população e a indústria. Outros países enfrentaram protestos contra a transição energética porque ela ocasionou aumento na conta de energia. Por isso, “nós precisamos ampliar o uso das tecnologias já existentes, ampliar a escala para diminuir os preços e incentivar novas tecnologias para acelerar o combate à mudança do clima porque nós temos pouco tempo para impedir que a temperatura da terra ultrapasse o 1,5 grau”, afirmou André Corrêa do Lago.
Mariana Espécie, coordenadora do GT de Transições Energéticas, e assessora especial do Ministério de Minas e Energia, elencou as prioridades brasileiras defendidas na reunião – financiamento, dimensão social e o uso dos combustíveis sustentáveis. Para Mariana, o Brasil apresentou uma perspectiva ampla considerando a multiplicidade de dimensões que precisam ser avaliadas nesse processo. O objetivo é ampliar o entendimento do que vem a ser uma transição energética justa levando em conta a perspectiva dos países em desenvolvimento.
“A gente está falando de transição energética, mas muita gente no mundo inteiro ainda não tem questões básicas como acesso à eletricidade ou acesso a tecnologias limpas para cozinhar seus alimentos e esses números precisam definitivamente ser superados”, defendeu a coordenadora.
De um modo geral, as principais propostas da presidência brasileira do G20 dentro do tema foram bem recebidas pelas delegações estrangeiras.
Presentes ao evento Marília Carvalho de Melo , Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fernando Passalio , Secretário de Desenvolvimento Economico, Professor Mateus Simões de Almeida , Vice Governador de MG, Marina Meyer, coordenadora do Comitê de Direito da Energia da OAB/MG, Deputado Gil Pereira , Alexandre Ramos, presidente CCCE, Yuri Schmitke , Presidente da ABREN, Elbia Gannoum , Presidente Abeeólica, a representante especial do secretário geral das Nações Unidas, Damilola Ogunbiyi, Fernando Zancan, Presidente Associação Brasileira do Carbono Sustentável, outras lideranças do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico- FMASE, onde sou conselheiro e centenas de especialistas do Brasil e de vários países.
Numa iniciativa da ALAGRO – Academia Latino-Americana do Agronegócio, que também se fez representar pela Diretora Lorena Michele, participei do evento como delegado do Governo Brasileiro.
No dia 28 aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado de MG-FIEMG um workshop que discutiu detalhes do projeto Diálogo UE-Brasil sobre a redução de metano no setor de resíduos agrícolas e urbanos. A ação, que é conduzida pelo projeto EU Climate Dialogues (EUCDs), conta com financiamento da União Europeia e tem execução no Brasil pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos- ABREN com apoio da Fiemg.
O evento está alinhado com a reunião do G20 que discutiu, em BH a transição energética e consonância com os interesses no tema sustentabilidade ambiental e esta focado na redução de emissões de gases de efeito estufa.
O evento foi realizado durante o encontro do G20 em Belo Horizonte e é considerado uma peça fundamental nesse compromisso, destacando a importância do estado de Minas Gerais na produção de biogás e biometano. O workshop foi uma plataforma relevante para a troca de conhecimentos e discussões sobre regulamentações e padrões técnicos essenciais para a produção sustentável de ambos os combustíveis. G20
Discussões sobre políticas climáticas e sustentabilidade.
Na abertura do evento foram feitas falas do Presidente do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG- CEMA, Mário Campos Filho, também presidente do SIAMIG, de Giulia Laura da European Biogas Association e de Enio Fonseca, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico- FMASE, Conselheiro no CEMA e Diretor de Responsabilidade Social e Ambiental da ALAGRO.
O Presidente-Executivo da ABREN, Yuri Schmitke, reforçou a necessidade de políticas públicas integradas para fortalecer a produção de biocombustíveis no Brasil, destacando os desafios e oportunidades e apresentou análises comparativas sobre a produção de biometano e biogás no Brasil e na União Europeia.
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais , Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, , em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, parceiro da Econservation, Gestor Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil e articulista do Canal direitoambiental.com.
Gostou do conteúdo? Então siga-nos no Facebook, Instagram e acompanhe o nosso blog! Para receber notícias ambientais em seu celular, clique aqui.
Leia também:
Fórum Brasileiro de Líderes em Energia discute o futuro do setor em encontro no Rio de Janeiro
