Arquivos de Tags: sustentabilidade

O episódio dessa semana da Janela Global trata sobre a nova diretiva da comunidade europeia sobre Due Diligence. O professor Pedro Campany explica como funciona essa iniciativa do parlamento europeu que visa combater o Green Washing e influencia a busca pro critérios considerados ESG. Vamos acompanhar:   Gostou do conteúdo? …

No episódio dessa semana da nossa série Janela Global, o professor Pedro Campany traz um assunto muito importante para o início do desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo: a Conferência Internacional de Estocolmo de 1972, uma Conferência das Nações Unidas voltada para o meio-ambiente. Vale a pena conferir:   …

Engº Enio Fonseca   Considerações iniciais A atividade da mineração é considerada em nossa legislação como de utilidade pública, sendo por isso, essencial e estratégica para o País. Assim como a energia, está na base dos planejamentos voltados à promoção do desenvolvimento socioeconômico, de quase toda a cadeia produtiva, impactando …

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de que não é possível promover o fornecimento de energia elétrica a imóveis clandestinos, que não possuam alvará de construção ou habite-se. A decisão foi adotada pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do …

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou parque nacional após ataque de animal silvestre a criança que visitava o local com os pais. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 12.120 e a reparação pelos danos materiais, referente aos ingressos e …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A edificação, que pertence a um casal, é irregular pois foi construída em área de preservação permanente e de terreno de marinha, violando legislação …

 Foi publicado novo decreto que regulamenta o processo administrativo de apuração de infrações ambientais no Estado de Mato Grosso, institui a conciliação ambiental e o Programa de Conversão de Multas em Serviços de Preservação, Melhoria e Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente, com a possiblidade de redução das multas em …

No episódio de hoje do Janela Global, o advogado ambiental e professor Pedro Campani fala sobre a prática do Greenwashing. O Greenwashing indica a injustificada apropriação de virtudes ambientalistas por parte de organizações ou pessoas, mediante o uso de técnicas de marketing e relações públicas Confira no vídeo:   Gostou …

O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas …

No segundo vídeo da nossa coluna Janela Global, o advogado ambiental e professor Pedro Campani falou sobre agricultura verde e as dúvidas que giram em torno deste método de plantio. Confira no vídeo abaixo:   Gostou do conteúdo de lançamento da Coluna Janela Global? Então siga-nos no Facebook, Instagram e acompanhe o nosso blog!