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A Desafetação de Áreas Verdes advindas de Loteamento volta a pauta no julgado do TJSP, que impediu a alteração de destino de área verde.   A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda …

O governador Geraldo Alckmin anunciou na quinta-feira (18) multas para as pessoas que aumentarem o consumo de água nas cidades atendidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Quem aumentar o consumo em até 20% acima da média terá a conta elevada em 20%. Aqueles que …

Por Sérgio Rodas O Judiciário só pode barrar a implantação de medidas ambientais caso haja estudos técnicos que demonstrem os efeitos negativos e irreversíveis delas. Além disso, a ordem depende da existência de ações concretas para viabilizar esses planos, como licitações abertas e projetos em andamento. Com base nesse entendimento, …

A lei paulistana que proibiu em 2011 a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O Órgão Especial suspendeu uma liminar que proibia a aplicação da regra e julgou improcedente ação movida pelo Sindicato da Indústria do Material Plástico do Estado. A …

Eduardo Schiavoni Do UOL, em Americana (SP) A prefeitura de Indaiatuba, cidade de 200 mil habitantes na região de Campinas, já iniciou processo para retirar água do rio Jundiaí. O próximo passo é determinar quanta água será captada do manancial. Atualmente, a cidade retira água dos rios Capivari-Mirim e Piraí, …

Medida deve auxiliar na recuperação do sistema Cantareira, que abastece 8,8 milhões de pessoas em São Paulo e está com 14,9% da capacidade O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pediu à presidente Dilma Rousseff (PT) autorização para captar água da bacia do rio federal Paraíba do Sul e despejá-la no sistema Cantareira, …