Arquivos de Tags: resíduos

“Por omitir a informação de que o condomínio Alphaville Porto Alegre, na Zona Sul da Capital, foi construído em cima de um antigo lixão do DMLU, as empresas Villa Nova Desenvolvimento Urbano Ltda. e Alphaville Porto Alegre Empreendimentos Imobiliários Ltda. foram condenadas a pagar danos morais, a morador, no valor …

A Embrapa Agroenergia (DF) conseguiu identificar espécies de microalgas que podem ser cultivadas em resíduos líquidos de processos de agroindústrias, os efluentes. Esse cultivo pode gerar matéria-prima renovável para biocombustíveis, rações, cosméticos e vários outros produtos. A pesquisa, que durou três anos, também teve como resultado a descoberta de espécies …

Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.  (Publicação – Diário Oficial da União –04/05/2005)             O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei n°6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo …

Publicada no DOU nº 136, de 17/07/2002, págs. 95-96 Correlações: • Alterada pela Resolução nº 448/12 (altera os artigos 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 e revoga os artigos 7º, 12 e 13) • Alterada pela Resolução nº 431/11 (alterados os incisos II e III do art. …

Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o …

Rio de Janeiro – Dois lixões clandestinos controlados por traficantes foram fechados na quarta-feira, 8/01, próximo ao antigo aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caixas, na Baixada Fluminense. A operação da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientas (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente, com apoio do …

Por João Batista – GT Meio Ambiente – AGB Rio e Niterói Por unanimidade, desembargadores do TJERJ anulam licença ambiental ilegal de mega-aterro sanitário em Magé, em área de alto potencial arqueológico e vulnerável a inundações.  No dia 11/12, por unanimidade três Desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de …

Empreendimentos sustentáveis já representam mais de 8% do Produto Interno Bruto de edificações em todo o País           Edifício Eólis foi 100% locado no período de quatro meses Foto: Antonio Paz/ JC Ariel Engster O edifício Eólis fica no número 1.950 da avenida Carlos Gomes. No …

Por Stela Goldenstein Um emaranhado de problemas técnicos, institucionais, jurídicos e culturais determinam a má qualidade das águas dos rios e córregos de nossas grandes cidades. Dados oficiais indicam que nas 100 maiores cidades do país, somente 36,28% do esgoto gerado é tratado. As dificuldades não estão apenas no campo …