Arquivos de Tags: OGM

Mensagem de veto Regulamento Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão …

  Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.         O PRESIDENTE …

Produtores não terão direito a ressarcimento bilionário pela cobrança sobre produção a partir de sementes transgênicas da multinacional Por Caio Cigana/ CicRBS Foto: Miro de Souza/Agência RBS O embate bilionário entre produtores rurais e Monsanto teve na quarta-feira round favorável à multinacional. Julgamento na quarta no Tribunal de Justiça (TJ-RS) decidiu, por dois votos a um, que …

O Especial transgênicos – impactos após mais de uma década de liberação no Brasil é uma produção da ONG Repórter Brasil. O espaço tem como objetivo reunir e organizar informações sobre as consequências da disseminação do uso de organismos geneticamente modificados no país. São divulgadas notícias atualizadas, infográficos, história dos transgênicos no Brasil e …