por Fabiano Cotta de Mello. A Organização Mundial da Saúde estima que a malária infecta pelo menos 200 milhões de pessoas, das quais mais de meio milhão morrem anualmente, a maior parte delas são crianças africanas. Mas o que este dado estatístico tem haver com o debate ambiental? Ocorre …
Leia mais »
por Paulo de Bessa Antunes. A senhora Procuradora Geral de República, segundo o noticiário recente, teria impugnado um acordo celebrado entre a Força Tarefa da operação Lava Jato e a Petrobras para a instituição de uma fundação de direito privado, com dotação bilionária, cujo objetivo seria o combate à …
Leia mais »
O saneamento básico é tema diretamente associado com a qualidade ambiental, uma vez que o esgoto não tratado é uma das principais fontes de contaminação do meio ambiente, em especial dos recursos hídricos e solo. Além disso, a falta de saneamento também é responsável pela proliferação de doenças e afeta principalmente …
Leia mais »
Os carros com motor à combustão têm os dias contados na Alemanha. Literalmente: eles vão sobreviver exatamente 4.820 dias a partir desta quinta-feira, 13 de outubro de 2016. O Conselho Federal do país aprovou uma resolução que proíbe a venda de veículos a diesel e a gasolina a partir de …
Leia mais »
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima que reconheceu a nulidade do procedimento administrativo de apuração da infração ambiental, …
Leia mais »
Não é de hoje que a humanidade percebeu (pelo menos na teoria) que precisa cuidar melhor do meio ambiente – afinal, é nele que vivemos. Porém, sair do discurso e buscar soluções práticas para fazê-lo não é assim tão simples. A boa notícia é que tem gente disposta a investir …
Leia mais »
Unificar e dar segurança jurídica aos procedimentos dos órgãos estaduais ambientais na aplicação de infrações administrativas ambientais é o que pretende a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) ao criar dois novos decretos regulamentando o Código Estadual do Meio Ambiente. Os decretos serão assinados pelo governador José Ivo Sartori, …
Leia mais »
Foto: Thinkstock O Dia Mundial Sem Carro, celebrado em 22 de setembro, é sempre uma boa oportunidade para promover outras formas de transporte. Belo Horizonte, por exemplo, aproveitou a data para colocar um ônibus gratuito em circulação –iniciativa do movimento Tarifa Zero. Outras cidades, como Florianópolis e Brasília, receberam ações voltadas …
Leia mais »
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender liminar concedida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop (MT) que permitia exploração de área de floresta nativa desmatada sem autorização ambiental. A Justiça entendeu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a edição do …
Leia mais »
Dispositivo da Lei federal 13.301/2016 que admite o uso de aeronaves para dispersão de substâncias químicas no combate ao mosquito Aedes aegypti foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5592, ajuizada com pedido de liminar pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. …
Leia mais »
Direito Ambiental
