Direito Ambiental
“A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) fixou em R$ 500 mil a indenização a ser paga por uma construtora gaúcha condenada pela edificação de um estabelecimento comercial sobre área de dunas primárias na praia de Atlântida Sul. Também foram condenados na ação o responsável pela empresa, o …
Leia mais »Órgão ambiental estadual, Município e construtora são condenados por edificação em área de dunas
