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Arquivos de Tags: biodiversidade

DECRETO Nº 5.459, DE 7 DE JUNHO DE 2005

Regulamenta o art. 30 da Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e dá outras providências.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, …

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DECRETO Nº 4.703, DE 21 DE MAIO DE 2003

Dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica – PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade, e dá outras providências.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto no 2.519, …

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Deputados chegam a texto final sobre biodiversidade, mas projeto deve ter destaques

Últimos ajustes foram mudanças para beneficiar comunidades tradicionais e garantir participação efetiva de representantes da sociedade no Cgen. Fiscalização da agricultura, royalties e questão indígena, no entanto, só serão resolvidos no voto.   Reunidos na liderança do governo nesta semana, deputados, técnicos do Executivo e representantes de setores afetados pelas …

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Nova espécie de peixe encontrada em Encruzilhada do Sul

Uma nova espécie de peixe foi encontrada no município de Encruzilhada do Sul, no Rio Grande do Sul. A descoberta foi feita por pesquisadores do Instituto Pró-Pampa, durante o Projeto Peixes Anuais do Pampa, apoiado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, e descrita no periódico "Aqua International Journal of Ichthyology" (http://www.aqua-aquapress.com/). …

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Quando se põe preço na natureza

Kanya D’Almeida, da IPS Quanto custa uma floresta? Qual é o valor econômico de um oceano? Pode-se pagar por uma floresta alpina ou uma pradaria glacial? Estes cálculos salvarão o planeta ou subordinarão a natureza às forças do mercado? A Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe International) …

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