Por Fernando Luiz Zancan e Enio Fonseca Complexo Termelétrico de Candiota. Fonte ABCS Durante a crise do COVID 19, vimos as cadeias de suprimentos de produtos serem fragilizadas, causando aumento de custos e trazendo a insegurança na Sociedade. Mais recentemente, durante a Guerra da Ucrânia, assistimos a Europa ficar de …
Leia mais »
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA “AMAZÔNIA LEGAL” A Lei nº. 11.952 de 2019, completou 15 (quinze) anos no dia 25 de junho de 2024; é ela o resultado da conversão da Medida Provisória n.º 458, de 2009. Neste sentido, salienta-se que a Lei em apreço dispõe …
Leia mais »
Por Bruno Campos Silva e Rennan Thamay O presente ensaio possui a finalidade de apresentar breves, porém necessárias, reflexões acerca do (des)embargo ambiental. O embargo ambiental, catalogado em lei, é medida administrativa[3] com viés cautelar, sem prazo legal de duração, o que, de certa forma, transforma-o em nítida sanção administrativa.[4] …
Leia mais »
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de 8 (oito) Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Estado do Maranhão (a oeste do meridiano de 44ºW), perfazendo 5,1 …
Leia mais »
Por Solange Costa, Victoria Weber e Clara Souza Nova Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono visa à descarbonização da matriz energética e à mitigação das emissões de GEE Em 2 de agosto de 2024, foi sancionada a Lei 14.948/2024, que dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio …
Leia mais »
Por Enio Fonseca Avançam as tratativas para uma “Rodovia do Minério” na região do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais A Rodovia Federal BR-040, denominada Rodovia Juscelino Kubitschek, é uma das rodovias radiais do País e estabelece uma ligação essencial entre Brasília e a Região Sudeste do Brasil. Trata-se de uma …
Leia mais »
Por Luiza de Araujo Furiatti Em janeiro de 2025 entra em vigor o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), também conhecido como Lei Antidesmatamento. Aprovada em maio de 2023, a norma restringe a entrada de produtos estrangeiros provenientes de áreas desmatadas após 31 de dezembro de …
Leia mais »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega de bem usado em infração ambiental, quando o próprio infrator é o depositário, passa a contar da data em que ele, notificado, se recusou a restituí-lo às autoridades. Com esse …
Leia mais »
Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “O direito ambiental surgiu do direito econômico. A palavra mais importante do art. 225 da CF é EQUILÍBRIO. Equilibro do quê?? Das relações humanas com o meio ambiente!!! Não é restrição e mera proibição. Nunca deveria ser. A doutrina do direito ambiental brasileiro …
Leia mais »
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador de Urubici, falecido em 2021, que teve três imóveis penhorados indevidamente em função de uma suposta dívida de R$ 3 mil. A 9ª Vara Federal de Florianópolis considerou que o equívoco da autarquia – …
Leia mais »
Direito Ambiental
