Por Anna Carolina de Oliveira O desmatamento ilegal em áreas rurais, especialmente no Estado de Goiás, está sob monitoramento cada vez mais rigoroso pelas autoridades ambientais. Desde setembro de 2023, o Governo de Goiás, juntamente com diversas entidades econômicas do estado, firmou o compromisso de erradicar o desmatamento ilegal até …
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Os ataques acontecem em lavouras de arroz, que foram semeadas no tarde, em novembro e dezembro, em que a planta está na fase de maturação e bem verde. Plantações do Rincão de São Miguel, Itapororó e outras regiões de Alegrete estão entre as prejudicadas pelos javalis (javaporcos). Onde eles entram …
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Foto: Réserve Zoologique de la Haute-Touche Espécie exótica foi introduzida na Argentina e Uruguai em fazendas de caça por volta de 1930; o Cervo Axis já foi registrado em todos os estados do Sul do Brasil Não é só com o javali e suas cruzas que o produtor rural brasileiro …
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Por Daniela Garcia Giacobbo A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel abriu Consulta Pública para regulamentar o Decreto 11.835/23, que altera, entre outras coisas, as atribuições e a composição do Conselho Administrativo e da Diretoria Administrativa da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, considerando as regras que …
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Por Rodrigo Birkhan Puente O cenário jurídico contemporâneo destaca-se pela complexidade e diversidade de normas e regulamentações administrativas que regem as relações entre cidadãos, empresas e o poder público. Nesse contexto, a defesa administrativa desempenha um papel crucial na proteção dos direitos e interesses dos administrados. A presença de um …
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Trabalho realizado pelo Ibama dá suporte ao serviço de polinização das abelhas e protege a natureza A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de restringir o uso de agrotóxicos à base de tiametoxam, anunciada no último dia 22/02, é exemplo de como o …
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Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Luísa Frasson Lopes RESUMO O Projeto de Lei nº 2838/2022, que aguarda análise conclusiva pelas comissões da Câmara dos Deputados, propõe classificação das atividades econômicas no que tange aos seus impactos socioambientais e prevê, dentre outros aspectos, o direcionamento de recursos públicos às atividades …
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O fertilizante químico é altamente tóxico e representa “um risco ambiental no mar Vermelho” MAXAR TECHNOLOGIES Os Estados Unidos disseram hoje que o cargueiro Rubymar, que se afundou no sábado no mar Vermelho após ser atacado por rebeldes Houthis há duas semanas, transportava 21.000 toneladas métricas do fertilizante químico sulfato …
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Por Enio Fonseca e Décio Michellis O que está acontecendo na Europa? O que motiva os agricultores a irem para as ruas protestar? Quais os motivos que estão por trás da revolta? Consideremos a composição atual da União Europeia e o Mercosul. A União Europeia (UE) é uma união económica …
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Por Maurício Fernandes Ibama celebra 35 anos hoje, dia 22 de fevereiro, no site do Ibama na internet ostenta animais símbolos da fauna Brasileira, em alusão aos 35 anos de fundação. Homenagem merecida, feita também pelo site direitoambiental.com em sua conta no instagram (@direitoambiental.site), assim como tantas outras instituições e …
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Direito Ambiental
