Direito Ambiental
“Para apresentar os resultados do Programa Produtor de Água no PCJ, a ONG The Nature Conservancy (TNC) publicou o livro Produtor de Água no PCJ – Pagamento por Serviços Ambientais: Lições Aprendidas e Próximos Passos. Lançado em novembro, o material também apresenta o histórico do trabalho em Nazaré Paulista e Joanópolis (SP), os desafios e as lições aprendidas.
O projeto foi implantado em 2008 nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) nos municípios de Joanópolis e Nazaré Paulista. A região contribui para o Sistema Cantareira, principal fonte de água da Região Metropolitana de São Paulo. O Produtor de Água no PCJ paga para agricultores que adotam práticas sustentáveis para conservação da água e do solo em suas propriedades, partindo do pressuposto de que estas ações geram benefícios muito além da zona rural.
Tanto para Nazaré Paulista quanto para Joanópolis a Agência Nacional de Águas (ANA) investiu R$ 396 mil para execução de ações nas propriedades rurais de ambos os municípios, como: proteção de nascentes, plantio de matas ciliares, construção de barraginhas, readequação de estradas rurais, produção de mudas, construção de terraços e educação ambiental. Para tais ações, as prefeituras de ambos os municípios investiram uma contrapartida de R$ 44 mil cada uma.
Para o pagamento por serviços ambientais (PSA) aos produtores rurais, foram empenhados até 2014 um total de R$ 150,3 mil. Entre 2011 e 2014, houve a assinatura de 41 contratos de PSA, que envolvem uma área de 489 hectares em Joanópolis e Nazaré Paulista. No total, as instituições da UGP investiram R$ 2,4 milhões ao longo do projeto em atividades de diagnóstico socioambiental, divulgação, restauração florestal, conservação de florestas, práticas de conservação de solo, entre outras iniciativas. Sendo assim, para cada R$ 1 investido em PSA, foram aplicados R$ 16 com a realização de práticas geradoras de serviços ambientais, como as que receberam os recursos da ANA.
A Agência Nacional de Águas faz parte da Unidade de Gestão do Projeto (UGP) juntamente com: TNC; Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ); Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI); Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo (SMA); WWF-Brasil; Associação Mata Ciliar; Prefeitura de Extrema (MG); Prefeitura de Nazaré Paulista; Prefeitura de Joanópolis; Banco do Brasil; e Fundação Banco do Brasil.
Produtor de Água da ANA
O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. Estão em andamento 38 projetos, que beneficiam mananciais usados para abastecimento de grandes cidades, como: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Campo Grande e Goiânia. Assista à animação sobre o Produtor de Água para conhecer mais sobre o trabalho”.
Fonte: ASCOM/ANA (Texto:Raylton Alves), 11/12/2015.
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