Direito Ambiental
Por Enio Fonseca
Durante três dias, estiveram reunidos no Rio de Janeiro mais de 800 participantes dentre CEOs, autoridades, investidores, reguladores, políticos, especialistas e executivos que protagonizam as decisões mais relevantes do setor energético, que participaram, nos dias 8,9 e 10 de abril, no Rio de janeiro, do LATAM Energy Week, o melhor e mais importante evento de energia C-Level da América Latina,quando aconteceram debates de alto nível, conexões estratégicas e agendas que ajudaram a moldar o futuro da energia no país e na América Latina.
Organizado pelo Dominium Group, o evento que contou com apoio da FGV Energia, da Forbes e da DGGB Comunicação, em 2026,teve sua programação em três dias
8 de abril – Fórum Brasileiro de Líderes em Energia – Oil & Gas – Combustíveis do Futuro
8 de abril – Top of the Year 2026 – Líderes em Energia
9 e 10 de abril – Fórum Brasileiro de Líderes em Energia – Energia Elétrica
Com conteúdo qualificado e foco em relacionamento institucional, o encontro se consolidou como um ambiente essencial para a troca de visões estratégicas, alinhamento entre setor público e privado e fortalecimento de conexões que influenciam diretamente o futuro da energia no Brasil.
Aconteceram debates de alto nível sobre regulação, mercado, expansão do sistema, segurança energética, inovação, transição energética e sustentabilidade.
No dia 08 de Abril no Hotel Fairmont Rio de Janeiro aconteceu o evento Oil & Gas e Combustiveis do Futuro 2026, com a seguinte programação:
Abertura oficial do Fórum Brasileiro de Lideres em Energia – Oil&Gas e Combustíveis do Futuro. Em ano eleitoral, como alinhar política pública, investimento e transição energética para o contínuo desenvolvimento do setor de Cléo. Gas e Biocombustiveis?
Ryan Rowlands Cônsul-Geral dos EUA
Thiago Prado Presidente da EPE Pietro Mendes-Diretor da ANP/
Wandenberg Pitaluga Filho Presidente da Agência de Desenvolvimento Económico do Amapá
Roberto Ardenghy-Presidente do IBP
Marcelo Moraes Fundador do Dominium Group
Paine 1 – Palestra Keynote . Análise geopolítica global e as relações comerciais entre os EUA e o Brasil.
Ryan Rowlands Consul-Geral dos EUA
Painel 2 | Upstream 2026-2035: estratégias de longo prazo, atração de capital e inovação tecnológica em mercado volátil
Cristiano Pinto da Costa Presidente da Shell Brasil
Alberto Ferrin-General Manager da ExxonMobil Brasil
Veronica Coelho Country Manager da Equinor Brasil Olivier Bahabanian Country Chair da Total Energies Brasil
Alejandro Ponce CEO da Repsol Sinopec
Moderador: Roberto Ardenghy- Presidente do IBP
Abertura oficial da LATAM Energy Week 2026 – Talk Show
Alexandre Silveira – Ministro de Minas e Energia
Fernando Nakagawa – Ancora da CNN Brasil
Painel 4 | Gás natural como energia de transição: Infraestrutura, mercado e integração regional
Renato Dutra Secretário Nacional de Petróleo. Gas Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME)
Luiz Gavazza – Diretor-presidente da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) Alejandro Catalano Diretor-geral da Pan American Energy (PAE)
Jorge Roberto Abrahão Hijjar – CEO da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-Brasil (TBG)
Moderador(al: Bernardo Sicsu-CED Dominium Consultoria e ex-coordenador geral do Fórum do Gás
Painel 5- Combustíveis do Futuro: estratégias globais de competitividade e o papel do Brasil
Angélica Laureano Diretora Executiva de Transição Energética – Petrobras
Saulo Delgado – Head de Estratégia e Desenvolvimento Comercial – BP Bioenergy
André Lavor-Diretor Presidente da BINATURAL
Moderador): Arnaldo Jardim – Deputado Federal e Coordenador da Coalizão pelos Biocombustíveis
Painel 6-Margem Equatorial: segurança energética, soberania e a janela estratégica para o Brasil
Sylvia Anjos-Diretora Executiva de Exploração e Produção da Petrobras
Cao Minquan- CEO da CNPC Brasil
Wandenberg Pitaluga Filho – Presidente da Agència de Desenvolvimento Econômico do Amapá
Moderador: Márcio Couto-Superintendente de Pesquisa na FGV Energia
Os executivos, autoridades e especialistas também conversaram sobre como os conflitos globais e o cenário doméstico devem influenciar o segmento de petróleo e gás.
Uma das conclusões dos especialistas é que os impactos recentes da guerra no Oriente Médio, principalmente sentidos em países asiáticos, reforçam a importância da independência energética brasileira.
Diante desse contexto, o uso de recursos domésticos deve ser visto como um ativo geopolítico, impulsionando o avanço da eletrificação, avaliam os especialistas. Investimentos em soluções de armazenamento de energia também ganharam destaque nas conversas.
Ryan Rowlands, o Cônsul-Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, destacou na abertura do primeiro dia, o forte interesse americano em parcerias estratégicas com o Brasil, com foco em energia nuclear, petróleo e gás
O cônsul afirmou que os EUA desejam ampliar a participação nos mercados de petróleo, gás e energia renovável do Brasil, classificando o setor de óleo e gás brasileiro como um “caso de sucesso” devido aos recordes de produção.
O diplomata descreveu o Brasil como um “modelo para o mundo” devido à sua diversidade de fontes energéticas
Os dirigentes das empresas petrolíferas e demais participantes do segundo painel, destacaram a necessidade de reduzir a dependência externa de combustíveis, ampliando a produção nacional e fortalecendo os biocombustíveis como pilares da segurança energética, pontuando ainda sobre entraves regulatórios, investimentos em refino, logística e gás natural como essenciais para garantir a resiliência do sistema energético brasileiro
Durante a abertura,Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, destacou a importância do nicho no país, pontuando que ele representa 40% da economia nacional.
Afirmou ainda que em 2026 o Brasil vai realizar o primeiro leilão de baterias no Brasil.
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) focou suas declarações na criação de um novo marco regulatório para o setor elétrico e no papel estratégico dos biocombustíveis, defendendo a urgência de se avançar com o aumento das misturas de biodiesel (B17) e etanol (E32) para reduzir a dependência de importações e fortalecer a autonomia energética brasileira.
Ele anunciou ainda o protocolo do Projeto de Lei Complementar 100/2026, que ele apelidou de “Lei de Responsabilidade Tarifária”, inspirada na Lei de Responsabilidade Fiscal.
No segundo dia do evento foram realizados quatro painéis:
Sessão de Abertura Institucional
Alexandre Silveira -Ministro de Minas e Energia
Sandoval Feitosa-Diretor-geral da ANEEL
Alexandre Ramos-Diretor-Presidente da CCEE
Márcio Rea-Diretor-Geral do ONS
Joaquim Passarinho – Deputado Federal e Presidente da Comissão de Minas e Energia
Ivan Monteiro-CEO Axia Energiav
Mario Menel-Presidente do FASE
Leonardo Góes Diretor-presidente interino da ANA
Marcelo Moraes – Fundador do Dominium Group
Painel 1- Eleições 2026: cenários e tendências
Gilberto Kassab Presidente do Partido Social Democrático-PSD
Marcio Macedo ex-Ministro da Secretaria Geral da Presidencia da República
Moderador: luri Pitta – Ancora e editor de politica da CNN Brasil
Painel 2- Impactos económicos da geopolitica global e seus efeitos no setor energético
Eduardo Sattamini-CEO da Engie Brasil
Ivan Monteiro-CEO da Axia Energia
Roberto Padovani-Economista-chefe no banco BVV
Moderador/Painelista: Luiz Augusto Barroso Presidente da PSR
Painel 3- O day after do setor elétrico após a Lei 15.269 e seus desdobramentos
Adriana Waltrick-CEO da SPIC Brasil
Alexandre Nogueira CEO da Light
Eduardo Capelastegui CEO da Neoenergia
Rodrigo Limp-Vice-Presidente Axia Energia
Anderson Baranov – CEO da Norsk Hydro Brasil
Moderadora: Agnes Costa-Diretora na ANEEL
Painel 4- Powering the Digital Economy: como suprir data centers, indústria eletrointensiva verde e crescimento digital sem colapsar o sistema.
Rui Chammas CEO da ISA Energia
Solange Ribeiro. Vice-presidente de Regulação, Institucional e Sustentabilidade. da Neoenergia
Moderadora: Marcela Jacob- Hydro Rein Brasil
Mário Menel, presidente do FASE- Fórum das Associações do Setor Elétrico disse que “ o Brasil precisa expandir a capacidade energética, além dos desafios regulatórios”.
Já o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos, reforçou a importância da diversificação da matriz, pontuando que “a diversificação é fundamental para garantir segurança energética e sustentar o crescimento da demanda nos próximos anos”.
Para Luiz Augusto Barroso,presidente da consultoria global em energia PSR., o mundo está passando por uma reorganização energética. Ele afirmou que “a incerteza sobre regiões produtoras de petróleo reforça essa tendência”.
Barroso destacou em sua fala a complexidade do momento vivido pelo setor energético global, comparando a crise atual a choques históricos, quando pontuou que “hoje, os cortes efetivos de oferta de energia superam os das crises do petróleo de 1973 e 1979 e até os impactos iniciais da invasão da Ucrânia em 2022”
Segundo Eduardo Sattamini, esse ambiente de alta volatilidade e risco elevado exige contingência, afirmando que “é necessário adotar uma aversão ao risco maior no modelo de cálculo de preço. Uma matriz energética diversa, traz maior resiliência para o setor”,
Sattamini da Engie Brasil apontou a existência de um excedente de oferta, ainda que distribuído de forma desigual no tempo e no território.
Para ele, esse excedente precisa ser melhor aproveitado, com instrumentos adequados e com a ampliação do uso da eletricidade, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.
Com juros elevados — atualmente a Selic está em 14,75% —, há impacto no crescimento, no investimento e na expansão da capacidade energética. Para Monteiro da Axia Energia, quando esse cenário mudar, com juros mais baixos, a demanda deve crescer rapidamente.
Segundo ele, o fechamento do Estreito de Ormuz pressiona diretamente cerca de 20% do tráfego global de petróleo e até 25% do GNL, com efeitos ainda em maturação sobre mercados e cadeias produtivas.
Para ele, a crise global abre uma janela de oportunidade para acelerar a transição energética e reduzir a dependência de combustíveis importados.
“O combustível do futuro é a eletricidade. Transformar elétrons em mobilidade, seja urbana ou de carga, é uma resposta estrutural para reduzir vulnerabilidades”
Para Ivan Monteiro, a palavra-chave do momento é risco. Com experiência no setor financeiro e à frente de uma empresa intensiva em capital, o executivo ressaltou a importância de estratégias robustas de planejamento.
“Vivemos em um ambiente extremamente volátil, com duas guerras simultâneas envolvendo países centrais na cadeia de combustíveis fósseis. Isso exige uma aversão a risco maior nos modelos de preço e de investimento” afirmou.
Monteiro também fez um paralelo com sua passagem pelo sistema bancário internacional. Segundo ele, a Axia ampliou seu plano de investimentos com diversificação de fontes de financiamento e fornecedores, tratando o monitoramento operacional como questão de sobrevivência.
O economista Roberto Padovani trouxe os impactos macroeconômicos do crédito. Segundo ele, o risco global travou o mercado de capitais. O Brasil, embora resiliente por ser exportador de petróleo, paga um preço elevado. Sobre política monetária, reforçou que os juros reais no Brasil são excessivamente elevados. No encerramento, o foco voltou‑se à regulação.
Sattamini, por fim, criticou o excesso de subsídios que distorce sinais econômicos, enquanto Monteiro defendeu que, para competir globalmente, o país precisa avançar na segurança jurídica. Padovani concluiu que o Brasil deve esperar avanços graduais em reformas, mantendo um otimismo cauteloso diante do atual cenário.
Michel Temer, ex-presidente, participou como convidado especial do evento, trazendo uma mensagem de confiança institucional. Ele declarou que o Brasil se desenvolve “apesar de tudo” e enfatizou o otimismo como motor para o mercado e o futuro do país.
Os temas Centrais do Encerramento do evento pontuaram:
Independência Energética: Especialistas concluíram que conflitos globais recentes (como no Oriente Médio) reforçam a necessidade de o Brasil acelerar sua autonomia energética.
Combustíveis do Futuro: O debate final abordou a urgência de regulamentar o aumento das misturas de biocombustíveis e os novos leilões para armazenamento em baterias.
Custos e Tarifas: Foi discutida a pressão sobre a conta de luz, com projeções da ANEEL indicando alta de 8% em 2026, o que motivou debates sobre a Lei da Lei de Responsabilidade Tarifária defendida por parlamentares presentes.
Os premiados do ano
O Top of the Year 2026 é um dos mais relevantes reconhecimentos do setor energético brasileiro, reunindo liderança, influência e visão estratégica. Integrado à programação da Latam Energy Week 2026, o prêmio traduz, em nomes e iniciativas, os avanços e desafios que determinam o futuro da energia no país.
A segunda edição do Top or the Year ocorreu na última quarta-feira (9), em um evento exclusivo no Roxy Dinner Show. A premiação nasceu em 2025 com a missão de reconhecer e homenagear os profissionais e agentes públicos que mais impactaram o setor energético no Brasil, destacando resultados, capacidade de liderança, articulação e transformação.
A novidade do ano foi a criação de um Conselho de Notáveis, formado por referências do setor: Mário Menel, Graça Foster, Elena Landau, Joisa Dutra, Jerson Kelman e Edvaldo Santana. O grupo teve o desafio de avaliar a capacidade dos líderes de influenciar o debate público, destravar agendas e conduzir o setor em meio a um cenário regulatório complexo.
Em 2026, os vencedores refletem a diversidade e a força do setor:
• Autoridade do Ano: Alexandre Ramos (CCEE)
• Parlamentar do Ano: Arnaldo Jardim (Cidadania/SP)
• Notável do Setor: Solange Ribeiro (Neoenergia)
• Executiva do Setor | Energia Elétrica: Solange Ribeiro (Neoenergia)
• Executivo do Ano: Eduardo Sattamini (Engie)
• Executivo do Setor | Combustíveis do Futuro: Eduardo Sattamini (Engie)
• Executiva do Setor | Oil & Gas: Magda Chambriard (Petrobras)
• Melhor Ambiente de Negócios – Energia: Ceará
Assim, o Top of the Year funciona como um termômetro do setor energético nacional. Em um momento em que mais de 40 temas regulatórios estão em debate em Brasília, o reconhecimento dessas lideranças reforça a importância de decisões estratégicas, governança e visão de longo prazo.
Ao destacar nomes que influenciam políticas públicas, investimentos e inovação, o prêmio dá visibilidade a quem está, de fato, construindo o futuro da energia no Brasil.
através do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais, Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, foi Gestor de Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil e Diretor Meio Ambiente e Relações Institucionais da SAM Metais. Membro do Ibrades, Abdem, Adimin, Alagro, Sucesu, CEMA e CEP&G/ FIEMG e articulista do Canal direitoambiental.com.
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