Acaba de ser lançada a 2ª edição da obra “Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – Volume I“, pela Editora Lumen Juris.
A obra, organizada por Cristiane Jaccoud, conta a colaboração de renomados profissionais do Direito Ambiental, tratando de diversos assuntos de interesse da matéria.
Para mais informações e aquisições, clique aqui.
Confira o sumário e autores da obra:
#1 – ÁGUAS
Política Estadual de Recursos Hídricos
Livia Soalheiro
#2 – ÁREAS DE INTERESSE ESPECIAL DO ESTADO, PARCELAMENTO DO SOLO, EDIFICAÇÕES E ENQUADRAMENTO URBANÍSTICO
Pedro Marino Bicudo
Carolina Homem de Mello Reinach
#3 – ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) – Topos de Morros
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Rodrigo Rocha
#4 – ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) – Faixas Marginais de Proteção (FMP)
Tatiana Moraes
#5 – AUDITORIA AMBIENTAL
Gedham Medeiros Gomes
Luiz Gustavo Escorcio Bezerra
#6 – REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS – Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Isabella Franco Guerra
#7 – TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TCFA)
Marlus Oliveira
Daniel Cortez
#8 – COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Danielle de Andrade Moreira
Flavia Neviani
#9 – FAUNA
Daniel Braga Lourenço
#10 – FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (FECAM)
Paulo de Bessa Antunes
#11 – ICMS VERDE
Ana Alice De Carli
Camila Rabelo Arruda
#12 – INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
Alexandre Abby e Mariana Miranda
#13 – MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Luiz Gustavo Escorcio Bezerra
#14 – PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS OU ECOSSISTÊMICOS
Elida Séguin
#15 – PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO
Leila Pose Sanches
#16 – RESÍDUOS SÓLIDOS
Marlus Oliveira e Carlos Eduardo Canejo
#17 – SILVICULTURA E SISTEMAS AGROFLORESTAIS
Rodrigo Tavares da Rocha
#18 – SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Rodrigo Mascarenhas
#19 –UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Virgínia Totti Guimarães
#20 – TEMAS AMBIENTAIS NO TJRJ- Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Andréa Cristiane Sales Moreira
Rosiléia de Mais Palheiros
#21 – TEMAS AMBIENTAIS NO TJRJ – Populações Tradicionais em APP
Juíza Admara Schneider
#22 – TEMAS AMBIENTAIS NO TJRJ – Mata Atlântica
Desembargadora Flávia Romano de Rezende
Milene Rodrigues Portugal
